Wanessa Gommes
O promotor de justiça, Rubem Campos Reis, instaurou inquérito civil para investigar se as verbas do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE estão sendo aplicadas pela prefeitura de Colônia do Piauí nos moldes previstos em lei.
Para instaurar o inquérito, o promotor considerou que a evasão escolar é uma constante em nossas escolas e que é obrigação do Poder Público não somente ofertar o ensino público e gratuito, mas também proporcionar a permanência na escola e fornecer transporte escolar gratuito.
A portaria foi assinada nesta segunda-feira (2).
PNATE
O Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar foi instituído pela Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, com o objetivo de garantir o acesso e a permanência nos estabelecimentos escolares dos alunos do ensino fundamental público residentes em área rural que utilizem transporte escolar, por meio de assistência financeira, em caráter suplementar, aos estados, Distrito Federal e municípios.
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Para instaurar o inquérito, o promotor considerou que a evasão escolar é uma constante em nossas escolas e que é obrigação do Poder Público não somente ofertar o ensino público e gratuito, mas também proporcionar a permanência na escola e fornecer transporte escolar gratuito.
A portaria foi assinada nesta segunda-feira (2).
PNATE
O Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar foi instituído pela Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, com o objetivo de garantir o acesso e a permanência nos estabelecimentos escolares dos alunos do ensino fundamental público residentes em área rural que utilizem transporte escolar, por meio de assistência financeira, em caráter suplementar, aos estados, Distrito Federal e municípios.
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