Bárbara Rodrigues
A promotora Denise Costa Aguiar instaurou procedimento preparatório para investigar danos ambientais causados pelo abandono do Parque Ambiental localizado na zona leste de Teresina, próximo a Avenida Raul Lopes.
A promotora afirma que tomou conhecimento que neste sábado (7) o evento carnavalesco denominado “Corso de Teresina 2015”, na Avenida Raul Lopes percorrendo um trajeto de aproximadamente 12 km. O evento acontece próximo ao parque ambiental que estaria abandonado.
A promotora afirma que “a Constituição Federal, no parágrafo 3º, do art. 225, estabelece que as condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados”.
O procedimento foi instaurado no dia 12 de janeiro através da portaria de nº 03/2015.
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A promotora afirma que tomou conhecimento que neste sábado (7) o evento carnavalesco denominado “Corso de Teresina 2015”, na Avenida Raul Lopes percorrendo um trajeto de aproximadamente 12 km. O evento acontece próximo ao parque ambiental que estaria abandonado.
A promotora afirma que “a Constituição Federal, no parágrafo 3º, do art. 225, estabelece que as condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados”.
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