Bárbara Rodrigues
A promotora Denise Costa Aguiar instaurou procedimento preparatório para investigar danos ambientais causados após invasão de 123 famílias em área de preservação ambiental localizado no loteamento Colinas, no bairro Socopo, na zona leste de Teresina.
Denise Aguiar decidiu instaurar o procedimento após tomar conhecimento que o desmatamento aconteceu em área de preservação permanente.
“A Constituição Federal, no parágrafo 3º, do art. 225, estabelece que “as condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados”, disse.
O procedimento preparatório de nº 04/2015 foi instaurado no dia 3 de janeiro.
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Denise Aguiar decidiu instaurar o procedimento após tomar conhecimento que o desmatamento aconteceu em área de preservação permanente.
“A Constituição Federal, no parágrafo 3º, do art. 225, estabelece que “as condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados”, disse.
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