Nesta manhã, o Ministério Público do Estado do Piauí realizou audiência pública para tratar do reajuste na tarifa de ônibus coletivo em Teresina. A 44ª Promotoria de Justiça vem realizando uma constante mediação entre a população e as instituições que cuidam da mobilidade urbana na capital.
O promotor Fernando Santos apresentou os aspectos legais relativos ao procedimento licitatório do transporte público. Em seguida, o superintendente da STRANS ressaltou que o último reajuste da tarifa foi realizado em maio de 2011. “Para o cálculo do reajuste atual, a Prefeitura Municipal de Teresina reutilizou a mesma metodologia da planilha de 2011, alterando apenas os valores dos insumos atualizados”, destacou o representante da STRANS.
O Ministério Público apontou irregularidades na situação, já que foi descumprido o edital de licitações, e segundo o Promotor de Justiça os cálculos apresentados não fundamentam o aumento da tarifa. Assim, o Ministério Público propôs que seja imediatamente suspenso o reajuste efetuado. Após a suspensão, deve ser realizado um novo estudo, considerando devidamente os coeficientes e insumos - o valor real da tarifa de ônibus será discutido através desses novos cálculos. A Prefeitura Municipal de Teresina deverá, no prazo de 05 (cinco) dias, posicionar-se formalmente quanto aos encaminhamentos.
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Imagem: Lucas Barbosa/GP1
Audiência para discutir aumento da passagem de ônibus
A audiência foi coordenada pelo promotor de Justiça Fernando Santos. Participaram também o representante do SETUT, Marcelino Lopes Neto, o superintendente da STRANS, Carlos Augusto Daniel Júnior, o defensor público Igo Castelo Branco de Sampaio, diversos estudantes, trabalhadores e representantes de movimentos sociais – denunciando a precariedade do transporte, reivindicando melhorias e sugerindo maior transparência nos gastos com o transporte público.
Audiência para discutir aumento da passagem de ônibusO promotor Fernando Santos apresentou os aspectos legais relativos ao procedimento licitatório do transporte público. Em seguida, o superintendente da STRANS ressaltou que o último reajuste da tarifa foi realizado em maio de 2011. “Para o cálculo do reajuste atual, a Prefeitura Municipal de Teresina reutilizou a mesma metodologia da planilha de 2011, alterando apenas os valores dos insumos atualizados”, destacou o representante da STRANS.
O Ministério Público apontou irregularidades na situação, já que foi descumprido o edital de licitações, e segundo o Promotor de Justiça os cálculos apresentados não fundamentam o aumento da tarifa. Assim, o Ministério Público propôs que seja imediatamente suspenso o reajuste efetuado. Após a suspensão, deve ser realizado um novo estudo, considerando devidamente os coeficientes e insumos - o valor real da tarifa de ônibus será discutido através desses novos cálculos. A Prefeitura Municipal de Teresina deverá, no prazo de 05 (cinco) dias, posicionar-se formalmente quanto aos encaminhamentos.
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