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Promotora recomenda retirada de adesivo do Grupo Leão de carro oficial da Câmara de Miguel Leão

A portaria foi assinada pela Promotora de Justiça, Rita de Cássia de C. Rocha de Gomes Souza, no dia 05 de março de 2015.

O Ministério Público do Estado, através de sua Promotora de Justiça Rita de Cássia de C. Rocha de Gomes Souza, resolveu instaurar Procedimento de Investigação Preliminar após denúncia do Vereador Antônio José de Abreu (PT) contra a Presidente da Câmara Municipal de Miguel Leão.

A Promotora de Justiça considerou a denúncia feita pelo vereador acerca da possível promoção pessoal realizada pela Presidente da Câmara Municipal de Miguel Alves, apresentando a fotografia do veículo e um recibo oriundo da Cerâmica Leão Ltda, onde a agente pública teria adesivado o carro oficial da Câmara de Vereadores do município contendo símbolo utilizado pela família “Arêa Leão”, aliada política da vereadora Elení da Silva Braga Cavalcante, e que seria elemento representativo do Grupo Leão.

A Promotoria considerou ainda que não é admissível que imagens que se reportem diretamente a pessoas de uma determinada família política sejam utilizadas na seara de órgãos públicos. No caso, o recibo oriundo da Cerâmica Leão ltda, empresa da família política que gere o munícipio de Miguel Leão há cerca de 50 anos, e a foto do adesivo colocado no carro oficial da Câmara do Município, são desenhos idênticos.

Portanto, a Promotora de Justiça Rita de Cássia em meio a denúncia instaurou o Procedimento de Investigação Preliminar e recomendou que a Presidente da Câmara Municipal de Miguel Leão retire a imagem em vertente do carro oficial da Casa Legislativa.

A portaria foi assinada pela Promotora de Justiça, Rita de Cássia de C. Rocha de Gomes Souza, no dia 05 de março de 2015.

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