De acordo com a Sefaz, as equipes contataram que além do local clandestino, as notas ficais das mercadorias foram emitidas em CPF de pessoa física. Foi detectado ainda, o subfaturamento dos medicamentos, os valores que constavam nos pedidos estavam superiores aos registrados nas notas fiscais.
Depósito clandestino“As mercadorias que se encontravam no veículo que deixava os medicamentos foram apreendidas pela Sefaz através de termo de responsabilidade e de confissão de dívida”, explica o agente de fiscalização Robert Melão, que geria as equipes do Centro de Operações Especiais.
Os medicamentos foram avaliados em R$114.733,69. A Secretaria arrecadou R$ 19.504,74 de ICMS e aplicou multa de R$ 15.603,78 referentes a 80% do imposto. No total, os impostos somaram em R$ 35.108,50.
Medicamentos apreendidos O depósito foi lacrado e feito a contagem de mercadorias. Ao final foram avaliadas R$ 120.678,74 e foi lavrado um ato de intimação para o contribuinte se inscrever no Cadastro de Contribuintes do Estado do Piauí (CAGEP).
O depósito foi lacrado A Sefaz aplicou multa de R$ 27.630,43, mas foi paga pelo contribuinte nesta quinta – feira (12). Os impostos somados referentes a medicamentos e depósitos foram avaliados ao todo R$ 62.735,93.
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