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Procuradoria Geral do Município aprova licitação para reforma do Hospital do Promorar

A análise jurídica é uma das ações para dar seguimento às políticas públicas desenvolvidas pelo prefeito de Teresina, Firmino Filho.

Priorizando fornecer melhores condições de infraestrutura e de atendimento à população, a Prefeitura de Teresina, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), aprovou a solicitação da Fundação Hospitalar de Teresina (FHT) para realização de reforma na Unidade de Saúde do Promorar e Maternidade Dr. Olavo Mendes de Carvalho (Hospital do Promorar).

A análise jurídica é uma das ações para dar seguimento às políticas públicas desenvolvidas pelo prefeito de Teresina, Firmino Filho. Nesse sentido, a FHT requisitou a abertura de licitação para contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma da área de convivência e psiquiatria do Hospital do Promorar, localizado na Rua Ulisses Guimarães, Bairro Promorar, zona Sul de Teresina.

O valor total estabelecido para execução dos serviços é de R$ 36.483,46. O prazo estipulado para execução do serviço é de 90 dias corridos, contados a partir da data de recebimento da ordem de serviços pela empresa contratada. Já o prazo de vigência do contrato é de 195 dias, o qual abrange o prazo de execução.

A PGM, através da Procuradoria de Licitações Contratos e Convênios Administrativos, analisou os aspectos jurídicos e conclui pela possibilidade jurídica de abertura de licitação na modalidade tomada de preços para contratação de empresa de engenharia.

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