O Ministério Público do Piauí, através da promotora de justiça Leida Maria de Oliveira Diniz, instaurou procedimento investigatório preliminar para apurar a denúncia de desvirtuamento de trabalho no âmbito da Polícia Militar do Estado. A portaria de abertura da investigação foi assinada no dia 10 de abril.
De acordo com a promotora, o Ministério Público, por meio da Associação Beneficente dos Militares do Piauí (ABEMPE), recebeu denúncia a cerca da existência de policiais militares atuando na custódia de presos em hospitais públicos, o que caracteriza desvio de função. Segundo a acusação, ao desempenhar tais atividades de custódia, os policiais militares são desviados de seus serviços ordinários de atribuição determinada constitucionalmente.
Para instaurar o procedimento, a promotora considerou que a custódia, a vigilância e segurança do preso devem ser realizadas pelo agente penitenciário.
Outro lado
De acordo com o Coronel Carlos Augusto, Comandante da Polícia Militar do Piauí, os policiais militares, acabam atuando na custódia de presos em hospitais públicos, por conta da carência de agentes penitenciários na segurança pública do Estado.
“Os policiais militares, muitas vezes fazem a custódia desses presos, pelo déficit de agentes penitenciários. E também quando o preso é de alta periculosidade, nós optamos por utilizar policiais militares, por conta do armamento. De qualquer forma, isso até reforça a segurança”, afirmou.
Ainda de acordo com o Coronel, a Polícia Militar tem tentado fazer uma integração com a Polícia Civil e com os agentes penitenciários, para melhor atuarem na segurança da população.
“Eu não encaro como um desvio de função está sendo uma necessidade do sistema, e nós estamos tentando fazer uma integração com os agentes penitenciários, e os policiais civis, em nome da segurança”, finalizou.
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De acordo com a promotora, o Ministério Público, por meio da Associação Beneficente dos Militares do Piauí (ABEMPE), recebeu denúncia a cerca da existência de policiais militares atuando na custódia de presos em hospitais públicos, o que caracteriza desvio de função. Segundo a acusação, ao desempenhar tais atividades de custódia, os policiais militares são desviados de seus serviços ordinários de atribuição determinada constitucionalmente.
Para instaurar o procedimento, a promotora considerou que a custódia, a vigilância e segurança do preso devem ser realizadas pelo agente penitenciário.
Outro lado
De acordo com o Coronel Carlos Augusto, Comandante da Polícia Militar do Piauí, os policiais militares, acabam atuando na custódia de presos em hospitais públicos, por conta da carência de agentes penitenciários na segurança pública do Estado.
“Os policiais militares, muitas vezes fazem a custódia desses presos, pelo déficit de agentes penitenciários. E também quando o preso é de alta periculosidade, nós optamos por utilizar policiais militares, por conta do armamento. De qualquer forma, isso até reforça a segurança”, afirmou.
Ainda de acordo com o Coronel, a Polícia Militar tem tentado fazer uma integração com a Polícia Civil e com os agentes penitenciários, para melhor atuarem na segurança da população.
“Eu não encaro como um desvio de função está sendo uma necessidade do sistema, e nós estamos tentando fazer uma integração com os agentes penitenciários, e os policiais civis, em nome da segurança”, finalizou.
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