Após matéria publicada no GP1 nesta segunda-feira (27), intitulada "Prefeita Regina Maria vai gastar R$ 229 mil na compra de urnas e serviços funerários", o Ministério Público Estadual resolveu instaurar procedimento de investigação preliminar para apurar o conteúdo da denúncia. A portaria de abertura do procedimento foi assinada pelo promotor Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior nesta terça-feira, 28 de abril.
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Imagem: Divulgação
Prefeita Regina Maria Ramos
Prefeita Regina Maria RamosAlém da denúncia publicada no Blog do Genevaldo, a Promotoria de Justiça da Comarca de Joaquim Pires considerou que a aquisição dos caixões e serviços funerários devem ser esclarecidos, sobretudo diante de dados estatísticos que demonstrem a necessidade de contratação mencionada.
O promotor determinou que seja encaminhado ofício à Prefeitura de Joaquim Pires requisitando cópia de todos os documentos do processo licitatório, bem como resposta da Prefeitura Municipal explicando as razões pelas quais a quantidade de urnas e os serviços funerários contratados seriam necessários.
Pediu também que a prefeita envie à Promotoria dados referentes aos gastos públicos nos anos de 2011, 2012, 2013 e 2014, especificamente em relação aos itens da licitação no Município de Joaquim Pires. O promotor ainda requisitou ao cartório de registro de pessoas naturais, a relação de todos os óbitos ocorridos no município de Joaquim Pires nos últimos 4 anos.
O órgão ministerial solicitou que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) acompanhe o processo licitatório e tome as eventuais medidas necessárias.
O Ministério Público ainda determinou que seja encaminhada uma cópia da Portaria de abertura da investigação ao Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público do Ministério Público.
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