A grande quatidade de atos de violêncioa e contra os direitos da comunidade LGBT no Piauí, foi tema de audiência pública realizada ontem pela Assembleia Legislativa. A audiência, que aconteceu dentro da Comissão de Direitos Humanos, atendeu a um requerimento de autoria do deputado Fábio Novo (PT). O parlamentar chamou atenção para o fato do Piauí ocupar o 4º lugar no rnaking da violência praticada contra a comunidade.
Participaram do debate o deputado Georgiano Neto (PSD), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Juventude da Assembleia; a promotora de justiça Myrian Lago; do juiz Paulo Roberto Barros, representando o Tribunal de Justiça do Piauí; Maria Laura, representante do GPtrans; delegada Eugênica Vila, subsecretária de Segurança do Estado; dentre outros.
Uma das deliberações do debate foi a de que representantes dos movimentos LGBT, juntamente com o deputado Fábio Novo, formarão uma comissão que vai elaborar um relatório, apresentando os problema e sugestões de solução, que será entregue ao governador Wellington Dias (PT).
Ao alertar para o crescimento da violência, observa que é necessário que o Estado aparelhe o sistema voltado à defesa dos direitos LGBT e seja pragmático na proposição de medidas que assegurem a igualdade de direitos e o combate à homofobia.
Dados alarmantes
Recentemente, Novo apresentou ao plenário da Assembleia dados divulgados pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, apontando o Piauí como o quarto estado brasileiro com maior número de denúncias de violência homofóbica. Segundo os dados da Secretaria, consideradas denúncias por 100 mil habitantes, o Distrito Federal aparece na ponta, com 1,52% das ocorrências; depois, Alagoas (1,51%); seguidos por Paraíba e Piauí, ambos com 1,22%.
Durante o debate entidades defensoras dos direitos da comunidade LGBT aproveitarm o momento para propor medidas contra o avanço da homofobia. Boa parte dos movimentos presentes reclama da ausência do Estado na elaboração de políticas públicas voltadas às pessoas LGBT e na efetiva aplicação da lei. É o caso da coordenadora do Grupo Matizes, Marinalva Santana.
Marinalva observa que o Piauí é o estado de maior aparato legal de defesa dos LGBT, embora, segundo ela, haja inoperância no sentido do cumprimento das leis. “O maior responsável pelo aumento dos crimes de homofobia é o Estado, ou por omissão ou por cumplicidade”, diz.
Tão preocupante são os dados apresentados por Marinalva Santana, segundo a qual em 2012 o Piauí, além de ter registrado 386 denúncias de violência contra LGBT, apresentou avanços nos assassinatos contra o segmento.
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Imagem: Divulgação
Relatório sobre a violência contra LGBTs vai cobrar providências do Estado
Relatório sobre a violência contra LGBTs vai cobrar providências do Estado Participaram do debate o deputado Georgiano Neto (PSD), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Juventude da Assembleia; a promotora de justiça Myrian Lago; do juiz Paulo Roberto Barros, representando o Tribunal de Justiça do Piauí; Maria Laura, representante do GPtrans; delegada Eugênica Vila, subsecretária de Segurança do Estado; dentre outros.
Uma das deliberações do debate foi a de que representantes dos movimentos LGBT, juntamente com o deputado Fábio Novo, formarão uma comissão que vai elaborar um relatório, apresentando os problema e sugestões de solução, que será entregue ao governador Wellington Dias (PT).
Ao alertar para o crescimento da violência, observa que é necessário que o Estado aparelhe o sistema voltado à defesa dos direitos LGBT e seja pragmático na proposição de medidas que assegurem a igualdade de direitos e o combate à homofobia.
Dados alarmantes
Recentemente, Novo apresentou ao plenário da Assembleia dados divulgados pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, apontando o Piauí como o quarto estado brasileiro com maior número de denúncias de violência homofóbica. Segundo os dados da Secretaria, consideradas denúncias por 100 mil habitantes, o Distrito Federal aparece na ponta, com 1,52% das ocorrências; depois, Alagoas (1,51%); seguidos por Paraíba e Piauí, ambos com 1,22%.
Durante o debate entidades defensoras dos direitos da comunidade LGBT aproveitarm o momento para propor medidas contra o avanço da homofobia. Boa parte dos movimentos presentes reclama da ausência do Estado na elaboração de políticas públicas voltadas às pessoas LGBT e na efetiva aplicação da lei. É o caso da coordenadora do Grupo Matizes, Marinalva Santana.
Marinalva observa que o Piauí é o estado de maior aparato legal de defesa dos LGBT, embora, segundo ela, haja inoperância no sentido do cumprimento das leis. “O maior responsável pelo aumento dos crimes de homofobia é o Estado, ou por omissão ou por cumplicidade”, diz.
Tão preocupante são os dados apresentados por Marinalva Santana, segundo a qual em 2012 o Piauí, além de ter registrado 386 denúncias de violência contra LGBT, apresentou avanços nos assassinatos contra o segmento.
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