Bárbara Rodrigues
O promotor de justiça Rafael Maia Nogueira instaurou inquérito civil público para investigar denúncia de alto índice de envolvimento de crianças e adolescentes com o consumo de bebidas alcoólicas na cidade de Francinópolis.
A denúncia foi feita pelo Conselho Tutelar da cidade. O promotor afirma que o inquérito tem como objetivo realizar a implantação de uma política municipal de combate ao uso de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes.
O promotor afirma que a bebida alcoólica provoca malefícios “na formação pessoal e social de crianças e adolescentes, refletindo em baixo rendimento escolar, grave risco social, incentivo à prática de ato infracional”.
O inquérito de nº 06 /2015 foi instaurado no dia 31 de março. O promotor determinou que a prefeitura de Francinópolis fosse notificada para que encaminhe a relação de todos os bares, restaurantes, estabelecimentos congêneres que eventualmente comercializem bebidas alcoólicas que possuam registro de licenciamento, bem como aqueles que não o possuem, em Francinópolis.
O Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Secretária de Saúde, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Educação, Secretaria de Esporte, Conselho Municipal de Saúde será notificado para reunião extrajudicial para o dia 22 de abril de 2015, tendo como objetivo a discussão da implantação de política municipal de combate ao uso de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes, por meio da implantação da Campanha Adolescência Sem Álcool.
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A denúncia foi feita pelo Conselho Tutelar da cidade. O promotor afirma que o inquérito tem como objetivo realizar a implantação de uma política municipal de combate ao uso de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes.
O promotor afirma que a bebida alcoólica provoca malefícios “na formação pessoal e social de crianças e adolescentes, refletindo em baixo rendimento escolar, grave risco social, incentivo à prática de ato infracional”.
O inquérito de nº 06 /2015 foi instaurado no dia 31 de março. O promotor determinou que a prefeitura de Francinópolis fosse notificada para que encaminhe a relação de todos os bares, restaurantes, estabelecimentos congêneres que eventualmente comercializem bebidas alcoólicas que possuam registro de licenciamento, bem como aqueles que não o possuem, em Francinópolis.
O Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Secretária de Saúde, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Educação, Secretaria de Esporte, Conselho Municipal de Saúde será notificado para reunião extrajudicial para o dia 22 de abril de 2015, tendo como objetivo a discussão da implantação de política municipal de combate ao uso de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes, por meio da implantação da Campanha Adolescência Sem Álcool.
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