Ministério Público investiga licitação da prefeitura de Teresina

A promotora Leida Maria de Oliveira Diniz decidiu instaurar inquérito civil público para investigar irregularidades em licitação realizada pela Prefeitura de Teresina.

Em 2014, a promotora havia instaurado um procedimento preparatório de nº 53/2014, mas com o fim do prazo da investigação e a necessidade de colher mais informações, Leida Diniz decidiu converter o procedimento em inquérito civil público de nº 01/2015.
O inquérito vai investigar irregularidades no Pregão Eletrônico de nº 10/2013, promovido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH), para fornecimento de materiais destinados à manutenção do sistema de iluminação pública de Teresina.

O pregão resultou na contratação da empresa Elétrica Radiante Materiais Elétricos LTDA - ME por R$ 143.963,20 (cento e quarenta e três mil e novecentos e sessenta e três reais e vinte centavos). O contrato foi assinado em 15 de agosto de 2013.

Segundo a promotora, “cabe ao Ministério Público promover inquérito civil público e ação civil pública para a proteção dos interesses individuais, difusos ou coletivos”. A instauração do inquérito é do dia 7 de maio.

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