A juíza Marina Rocha Cavalcante Barros Mendes, da 5ª Vara Federal em Teresina-PI, autorizou o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária ser imitido na posse da Fazenda Açude Várzea, localizada em Castelo do Piauí (186 km da capital piauiense).
A decisão foi proferida na Ação de Desapropriação Para Fins de Reforma Agrária proposta pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A imissão provisória da posse possibilita que o INCRA possa iniciar os trabalhos de criação do assentamento.
A fazenda tem área de 1.959 hectares registrada em cartório. Segundo o chefe do Serviço de Implantação do Incra no Piauí, Lívio Carvalho, “técnicos do órgão calcularam a área em 1.944 hectares”. Ele também informou que o imóvel rural tem capacidade para assentamento de 44 famílias.
A fazenda Açude Várzea foi declarada de interesse social para fins de reforma agrária pelo Governo Federal em 2011. Com o decreto, o Incra ficou autorizado a promover a desapropriação do imóvel rural para a criação de um assentamento, que atenderá em especial famílias de trabalhadores rurais vinculadas ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Castelo do Piauí.
Para o superintendente regional do Incra no Piauí, Marcelo Mascarenha, “é uma vitória importante, pois o órgão está fazendo sua parte em promover a democratização do acesso a terra”. Ele informou, também, que o Incra está trabalhando para em breve começar a implantação de assentamentos em mais duas áreas, uma em União e outra em Picos.
No evento da imissão de posse realizado no dia 14 de maio, também estavam presentes representantes da associação dos trabalhadores, dos sindicatos, oficial de Justiça, e o procurador regional do INCRA-PI, Manoel de Moura Filho.
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A decisão foi proferida na Ação de Desapropriação Para Fins de Reforma Agrária proposta pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A imissão provisória da posse possibilita que o INCRA possa iniciar os trabalhos de criação do assentamento.
A fazenda tem área de 1.959 hectares registrada em cartório. Segundo o chefe do Serviço de Implantação do Incra no Piauí, Lívio Carvalho, “técnicos do órgão calcularam a área em 1.944 hectares”. Ele também informou que o imóvel rural tem capacidade para assentamento de 44 famílias.
A fazenda Açude Várzea foi declarada de interesse social para fins de reforma agrária pelo Governo Federal em 2011. Com o decreto, o Incra ficou autorizado a promover a desapropriação do imóvel rural para a criação de um assentamento, que atenderá em especial famílias de trabalhadores rurais vinculadas ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Castelo do Piauí.
Para o superintendente regional do Incra no Piauí, Marcelo Mascarenha, “é uma vitória importante, pois o órgão está fazendo sua parte em promover a democratização do acesso a terra”. Ele informou, também, que o Incra está trabalhando para em breve começar a implantação de assentamentos em mais duas áreas, uma em União e outra em Picos.
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