Bárbara Rodrigues
O Ministério Público, através do promotor Raimundo Martins, decidiu instaurar procedimento preparatório após denúncia sobre as péssimas condições estruturais da Unidade Escolar Eduardo Machado de Cerqueira, localizada em São José do Divino.
Na portaria de nº 24/2015, de 19 de maio, o promotor afirma que o procedimento preparatório irá verificar e fiscalizar a situação das instalações físicas da Unidade Escolar.
O promotor recebeu ofício de nº 27/2015, oriundo do Conselho Tutelar do Município de São José do Divino, informando que a Unidade Escolar Eduardo Machado de Cerqueira apresenta sérios riscos à segurança de quem a frequenta, como rachadura no forro das salas de aula, muro com risco de desabamento, mato ao redor da escola, lixo a céu aberto, banheiro em péssimas condições de uso e danificações no piso do pátio. Esses problemas estariam acarretando prejuízos à comunidade escolar local.
“A Constituição Federal, bem como a legislação ordinária, não tratam a educação como um fim em si mesma, mas, de certo, como um autêntico instrumento para a construção de uma sociedade justa, livre e solidária, o que deve ser garantido à criança e ao adolescente com absoluta prioridade”, diz o promotor na portaria.
Serão encaminhados ofícios ao prefeito de São José do Divino, José de Sena, e à Secretaria Estadual de Educação, informando acerca da instauração do procedimento e requisitando informações acerca da situação estrutural da Unidade Escolar Eduardo Machado de Cerqueira.
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Na portaria de nº 24/2015, de 19 de maio, o promotor afirma que o procedimento preparatório irá verificar e fiscalizar a situação das instalações físicas da Unidade Escolar.
O promotor recebeu ofício de nº 27/2015, oriundo do Conselho Tutelar do Município de São José do Divino, informando que a Unidade Escolar Eduardo Machado de Cerqueira apresenta sérios riscos à segurança de quem a frequenta, como rachadura no forro das salas de aula, muro com risco de desabamento, mato ao redor da escola, lixo a céu aberto, banheiro em péssimas condições de uso e danificações no piso do pátio. Esses problemas estariam acarretando prejuízos à comunidade escolar local.
“A Constituição Federal, bem como a legislação ordinária, não tratam a educação como um fim em si mesma, mas, de certo, como um autêntico instrumento para a construção de uma sociedade justa, livre e solidária, o que deve ser garantido à criança e ao adolescente com absoluta prioridade”, diz o promotor na portaria.
Serão encaminhados ofícios ao prefeito de São José do Divino, José de Sena, e à Secretaria Estadual de Educação, informando acerca da instauração do procedimento e requisitando informações acerca da situação estrutural da Unidade Escolar Eduardo Machado de Cerqueira.
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