O Ministério Público Estadual, através da promotora Leida Maria de Oliveira Diniz, emitiu recomendação ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Piauí, coronel Carlos Augusto, a cerca de desvio de função na Polícia Militar. A recomendação foi assinada no último dia 18 de maio e publicada no Diário da Justiça do Estado do Piauí desta sexta-feira (22).
Leida Diniz ainda determinou que o coronel apresente à Promotoria as medidas adotadas, inclusive, se acata ou não, a fim de que sejam tomada as providências cabíveis.
Para emitir a recomendação, a promotora considerou uma denúncia, protocolada no Ministério Público, que os policiais militares do Estado estariam sendo desviados de suas funções em atividades que envolvem a guarda, vigilância e transporte de presos, notadamente os custodiados nos hospitais.
O Ministério Público ainda considerou um Procedimento Investigatório, instaurado na promotoria no último dia 10 de abril, que contatou a guarda de presos civis por parte de policiais militares, o que caracteriza dano ao direito difuso à segurança pública.
Outro lado
Em entrevista ao GP1, o coronel Carlos Augusto afirmou que não vê desvios de função por parte da Polícia Militar. "Tenho grande respeito e admiração pela promotora, mas não vejo desvios de função. Nossa função é proteger a sociedade. Eu acredito que quando envolve proteger, a Polícia Militar tem que trabalhar", declarou o coronel.
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Imagem: Lucas Dias/GP1
Coronel Carlos Augusto
A promotora recomendou que o coronel Carlos Augusto impeça que o policiais militares exerçam qualquer função que divirja das suas atribuições constitucionais, em especial se estas forem próprias da polícia civil ou de agentes penitenciários; que em casos de prisão em flagrante pela prática de crime comum, o preso seja imediatamente encaminhado à autoridade civil, mediante recibo, nos termos do art. 304 do Código de Processo Penal, se abstendo, a partir da entrega, de receber, transportar, vigiar, alimentar ou de qualquer forma custodiar o preso, salvo se este for policial ou bombeiro militar, caso em que deverá ser encaminhado à prisão militar determinada pelo respectivo comandante.
Coronel Carlos AugustoLeida Diniz ainda determinou que o coronel apresente à Promotoria as medidas adotadas, inclusive, se acata ou não, a fim de que sejam tomada as providências cabíveis.
Para emitir a recomendação, a promotora considerou uma denúncia, protocolada no Ministério Público, que os policiais militares do Estado estariam sendo desviados de suas funções em atividades que envolvem a guarda, vigilância e transporte de presos, notadamente os custodiados nos hospitais.
O Ministério Público ainda considerou um Procedimento Investigatório, instaurado na promotoria no último dia 10 de abril, que contatou a guarda de presos civis por parte de policiais militares, o que caracteriza dano ao direito difuso à segurança pública.
Outro lado
Em entrevista ao GP1, o coronel Carlos Augusto afirmou que não vê desvios de função por parte da Polícia Militar. "Tenho grande respeito e admiração pela promotora, mas não vejo desvios de função. Nossa função é proteger a sociedade. Eu acredito que quando envolve proteger, a Polícia Militar tem que trabalhar", declarou o coronel.
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