Presidente do TJ suspende liminar que determinava remoção de presos das delegacias de Teresina

O Tribunal de Justiça do Piauí suspendeu, na tarde desta sexta-feira (12), a liminar que determinava a interdição de celas das delegacias e da Central de Flagrantes de Teresina, bem como a transferência de todos os presos no prazo de 48 horas. A decisão, assinada pelo presidente do TJ, desembargador Raimundo Eufrásio Alves Filho, levou em consideração a falta de vagas no sistema prisional do Estado.
Na justificativa, o desembargador reconhece o problema, mas acredita que a resolução “não pode se dar nos moldes proclamados pela referida decisão liminar”.

Para o secretário estadual de Justiça, Daniel Oliveira, o diálogo com o Poder Judiciário, bem como o trabalho integrado com todos os órgãos ligados à segurança pública do Estado, será mantido. “Com a retomada de obras paradas, a exemplo dos pavilhões da Casa de Custódia e da penitenciária de Campo Maior, vamos conseguir abrir mais vagas no sistema e, assim, atender melhor às demandas da Central de Flagrantes em Teresina”, afirma o secretário.

Mesmo antes da suspensão da liminar, o secretário já havia garantido a transferência de 40 presos. Nesta sexta-feira (12) estão sendo transferidos 30 presos da Central de Flagrantes para duas penitenciárias de Teresina: Casa de Custódia e Casa de Detenção Provisória de Altos. “O cronograma de transferências, definido juntamente com a Secretaria Estadual de Segurança, está mantido”, garante Daniel Oliveira.

O pedido de transferência imediata foi feito pelo juiz de Direito da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina, Luiz Moura. As secretarias estaduais de Justiça e de Segurança foram notificadas da decisão na última quarta-feira (10). Desde então, os secretários de Justiça, Daniel Oliveira, e de Segurança, Fábio Abreu, buscam alternativas para atender à recomendação judicial.

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