A promotora Leida Maria Diniz instaurou, no dia 22 de junho, procedimento preparatório para investigar possíveis irregularidades nas licitações e contratos firmados para a realização da obra do Centro de Convenções de Teresina.
Além da Prestação de Contas da Piemtur, do exercício Financeiro de 2009, levantadas pelo Tribunal de Contas do Estado com o parecer do Ministério Público de Contas, mencionando possíveis irregularidades no cumprimento dos ditames da lei 8.666/93 para a realização das obras do Centro de Convenções de Teresina.
“As possíveis irregularidades podem ensejar dano ao erário, bem como consistir em violação aos princípios de legalidade, da finalidade, da eficiência e da moralidade”, diz trecho da portaria de nº 033/2015.
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Imagem: Bárbara Rodrigues/GP1
Promotora Leida Diniz
Leida Diniz afirma que está levando em consideração o processo Administrativo AA.153.1.000264/15-10 da Secretaria de Turismo do Estado, referente à cópia de licitações e contratos firmados para a realização da obra do Centro de Convenções de Teresina.
Promotora Leida DinizAlém da Prestação de Contas da Piemtur, do exercício Financeiro de 2009, levantadas pelo Tribunal de Contas do Estado com o parecer do Ministério Público de Contas, mencionando possíveis irregularidades no cumprimento dos ditames da lei 8.666/93 para a realização das obras do Centro de Convenções de Teresina.
“As possíveis irregularidades podem ensejar dano ao erário, bem como consistir em violação aos princípios de legalidade, da finalidade, da eficiência e da moralidade”, diz trecho da portaria de nº 033/2015.
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Bárbara Rodrigues
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