Bárbara Rodrigues
O Coordenador Geral do Pronatec, Francisco Edinaldo Pinto Mousinho, do Colégio Técnico de Teresina da Universidade Federal do Piauí encaminhou, na manhã desta terça-feira (09), nota de esclarecimento referente à matéria "Professores do Pronatec denunciam cinco meses de atrasos nas bolsas" publicada na segunda-feira (8).
Segundo a nota, o pagamento para os bolsistas acontece após o Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE) fazer os repasses à UFPI, que assim repassa para os bolsistas. A UFPI garante que no ano de 2014 todas as bolsas do Pronatec foram pagas e que os atrasos que acontecem neste ano são referentes aos atrasos realizados pelo FNDE.
"Repasses do FNDE para a UFPI têm atrasado o que impossibilita a UFPI realizar os pagamentos com a brevidade devida. Quanto a este ponto informamos que as folhas de pagamento de janeiro já foram liquidadas e nesta semana foram emitidas ordens bancárias para os pagamentos de fevereiro. Para a quitação das folhas de pagamento de março, abril e maio o setor de contabilidade da UFPI está aguardando a liberação de recursos pelo FNDE", explica a nota.
Confira a nota na íntegra:
Em atenção à Nota Publicada neste conceituado meio de comunicação (GP1), no dia 08 de junho de 2015, intitulada "UFPI: Professores do Pronatec denunciam cinco meses de atrasos nas bolsas", assinada por Luiz Carlos Júnior, sobre denúncia de atraso no pagamento dos bolsistas do PRONATEC do Colégio Técnico de Teresina da Universidade Federal do Piauí, vimos por meio deste esclarecer:
1. 1 - Todas as bolsas relativas à execução do PRONATEC no ano de 2014 já foram pagas. Caso algum bolsista alegue não ter recebido foi por conta do Banco, onde o bolsista tem conta, ter devolvido a Ordem bancária, devido à problemas relacionados à conta bancária do Bolsista, tais como: conta inativa ou domicílio bancário inexistente. Estes problemas após detectados foram solucionados com a comunicação ao bolsista para que este regularize a sua conta e receba a bolsa.
2 - A legislação de que trata o PRONATEC, bem como os Editais que selecionaram os Bolsistas, deixam claro que o Bolsista recebe o valor da Bolsa por hora trabalhada e assim TODAS AS DESPESAS tais como aquelas para locomoção, estadia e demais despesas de custeio necessárias, para que estes desempenhem a sua função no local do Curso, devem ocorrer às expensas do próprio bolsista.
3- Os recursos para pagamento dos bolsistas têm como fonte o Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação ?FNDE, que faz os repasses à UFPI para que as folhas de pagamento sejam liquidadas. Devido à situação econômica em que o Brasil passa atualmente os repasses do FNDE para a UFPI têm atrasado o que impossibilita a UFPI realizar os pagamentos com a brevidade devida. Quanto a este ponto informamos que as folhas de pagamento de janeiro já foram liquidadas e nesta semana foram emitidas ordens bancárias para os pagamentos de fevereiro. Para a quitação das folhas de pagamento de março, abril e maio o setor de contabilidade da UFPI está aguardando a liberação de recursos pelo FNDE, fato que até o momento não ocorreu. De acordo com o FNDE, assim que o problema orçamentário for resolvido estes pagamentos serão imediatamente autorizados. Informamos que mesmo com os problemas relatados, o FNDE e o Ministério da Educação garantem a total quitação dos pagamentos dos bolsistas.
4- Caso algum bolsista tenha tido algum problema no recebimento das bolsas de janeiro e fevereiro, pedimos que entre em contato com o setor financeiro do PRONATEC-CTT-UFPI.
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Segundo a nota, o pagamento para os bolsistas acontece após o Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE) fazer os repasses à UFPI, que assim repassa para os bolsistas. A UFPI garante que no ano de 2014 todas as bolsas do Pronatec foram pagas e que os atrasos que acontecem neste ano são referentes aos atrasos realizados pelo FNDE.
"Repasses do FNDE para a UFPI têm atrasado o que impossibilita a UFPI realizar os pagamentos com a brevidade devida. Quanto a este ponto informamos que as folhas de pagamento de janeiro já foram liquidadas e nesta semana foram emitidas ordens bancárias para os pagamentos de fevereiro. Para a quitação das folhas de pagamento de março, abril e maio o setor de contabilidade da UFPI está aguardando a liberação de recursos pelo FNDE", explica a nota.
Confira a nota na íntegra:
Em atenção à Nota Publicada neste conceituado meio de comunicação (GP1), no dia 08 de junho de 2015, intitulada "UFPI: Professores do Pronatec denunciam cinco meses de atrasos nas bolsas", assinada por Luiz Carlos Júnior, sobre denúncia de atraso no pagamento dos bolsistas do PRONATEC do Colégio Técnico de Teresina da Universidade Federal do Piauí, vimos por meio deste esclarecer:
1. 1 - Todas as bolsas relativas à execução do PRONATEC no ano de 2014 já foram pagas. Caso algum bolsista alegue não ter recebido foi por conta do Banco, onde o bolsista tem conta, ter devolvido a Ordem bancária, devido à problemas relacionados à conta bancária do Bolsista, tais como: conta inativa ou domicílio bancário inexistente. Estes problemas após detectados foram solucionados com a comunicação ao bolsista para que este regularize a sua conta e receba a bolsa.
2 - A legislação de que trata o PRONATEC, bem como os Editais que selecionaram os Bolsistas, deixam claro que o Bolsista recebe o valor da Bolsa por hora trabalhada e assim TODAS AS DESPESAS tais como aquelas para locomoção, estadia e demais despesas de custeio necessárias, para que estes desempenhem a sua função no local do Curso, devem ocorrer às expensas do próprio bolsista.
3- Os recursos para pagamento dos bolsistas têm como fonte o Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação ?FNDE, que faz os repasses à UFPI para que as folhas de pagamento sejam liquidadas. Devido à situação econômica em que o Brasil passa atualmente os repasses do FNDE para a UFPI têm atrasado o que impossibilita a UFPI realizar os pagamentos com a brevidade devida. Quanto a este ponto informamos que as folhas de pagamento de janeiro já foram liquidadas e nesta semana foram emitidas ordens bancárias para os pagamentos de fevereiro. Para a quitação das folhas de pagamento de março, abril e maio o setor de contabilidade da UFPI está aguardando a liberação de recursos pelo FNDE, fato que até o momento não ocorreu. De acordo com o FNDE, assim que o problema orçamentário for resolvido estes pagamentos serão imediatamente autorizados. Informamos que mesmo com os problemas relatados, o FNDE e o Ministério da Educação garantem a total quitação dos pagamentos dos bolsistas.
4- Caso algum bolsista tenha tido algum problema no recebimento das bolsas de janeiro e fevereiro, pedimos que entre em contato com o setor financeiro do PRONATEC-CTT-UFPI.
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