Bárbara Rodrigues
O Ministério Público, através da promotora de justiça Emmanuelle Martins Neiva, instaurou procedimento preparatório de inquérito civil para investigar a empresa de telefonia "OI".
A investigação acontece após denúncias relatando o interrompimento do serviço de telefonia prestado pela empresa “Oi” desde o dia 8 de julho e que a população está sofrendo com a falta dos referidos serviços.
Segundo a promotora, a prestação de serviços telefônicos são caracterizados como serviço público essencial, estando sujeitos, portanto, aos requisitos da continuidade e eficácia de sua prestação.
O procedimento preparatório foi instaurado no dia 13 de julho, através da portaria de nº 21/2015, tendo em mira a verificação da má qualidade dos serviços prestados pela empresa no município.
“A Constituição Federal estabelece que são funções institucionais do Ministério Público promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos”, afirma a promotora na portaria.
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A investigação acontece após denúncias relatando o interrompimento do serviço de telefonia prestado pela empresa “Oi” desde o dia 8 de julho e que a população está sofrendo com a falta dos referidos serviços.
Segundo a promotora, a prestação de serviços telefônicos são caracterizados como serviço público essencial, estando sujeitos, portanto, aos requisitos da continuidade e eficácia de sua prestação.
O procedimento preparatório foi instaurado no dia 13 de julho, através da portaria de nº 21/2015, tendo em mira a verificação da má qualidade dos serviços prestados pela empresa no município.
“A Constituição Federal estabelece que são funções institucionais do Ministério Público promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos”, afirma a promotora na portaria.
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