Pablo Santos quer avaliação oftalmológica para alunos

O deputado estadual, Pablo Santos (PMDB), apresentou na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de avaliação oftalmológica para alunos da rede estadual de ensino.

O projeto de lei torna obrigatória, nas Escolas Estaduais e Centros Estudantis de Educação Infantil do Estado do Piauí, a realização, no início do ano letivo, de avaliação oftalmológica nos alunos matriculados.

A realização do exame caberá ao Estado do Piauí, através da Secretaria de Saúde, que disponibilizará ambulatórios de oftalmologia adequados nas Unidades de Saúde, para melhor atendimento aos alunos, com a finalidade de detectar a deficiência visual no período escolar.
Os exames deverão ser agendados pela direção de cada escola, juntamente com a Secretaria de Saúde. Nos casos específicos de doenças oftalmológicas, a Secretaria de Saúde deverá disponibilizar meios para que o aluno faça o tratamento adequado, com acompanhamento adequado e confecção de óculos quando necessário.

Como justificativa para aprovação do projeto, o deputado afirma que “a deficiência visual interfere não só no processo de aprendizagem, mas também no envolvimento psicossocial e atrapalha o desenvolvimento motor” e que “o diagnóstico precoce desses problemas possibilita sua correção ou controle, e garante que o rendimento das crianças e adolescentes em idade escolar não seja comprometido”.

Agora, o projeto será analisado nas comissões técnicas da Assembleia Legislativa, e se for aprovado, irá para votação no plenário.