Promotora investiga denúncia de acúmulo de cargos públicos

O Ministério Público Estadual, através da promotora de justiça Leida Maria de Oliveira Diniz, instaurou procedimento preparatório para apurar possível acúmulo de cargos públicos no âmbito da Universidade Estadual do Piauí (Uespi), do Hospital Getúlio Vargas (HGV) e do Hospital de Urgência de Teresina (HUT). A portaria foi assinada no dia 24 de agosto de 2015, e publicada na tarde desta terça-feira (25), no diário oficial, do Tribunal da Justiça.

Segundo a portaria, o fato é proveniente do Ministério Público Federal e contém uma denúncia anônima do acúmulo ilegal de cargos por parte da funcionária pública, Celina Teresa Castelo Branco Couto Sousa, no âmbito dos três órgãos públicos mencionados.
De acordo com a promotora Leida Diniz, a Constituição Federal proíbe o acúmulo de cargos públicos, havendo exceções em casos “de compatibilidade de horários, ressalvado a de dois cargos de professor, a de um cargo de professor com outro técnico ou científico e a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas”.