Gestores de unidades penitenciárias discutem melhorias para o sistema

Teve início nesta quinta-feira (6) o I Fórum de Gestão Penitenciária do Piauí, organizado pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) para reunir os gestores das unidades prisionais para, em conjunto, discutirem soluções para os problemas do sistema prisional piauiense. O encontro acontece até esta sexta (7), no auditório da Academia de Formação e Capacitação do Pessoal Penitenciário do Piauí (Acadepen), em Teresina.

A padronização e regulamentação dos procedimentos administrativos nas unidades é o principal ponto abordado pelos gerentes das penitenciárias no Fórum. A adoção do Procedimento Operacional Padrão (POP) está em vias de implementação pela Secretaria de Justiça nas unidades prisionais e visa, ao unificar a execução de tais procedimentos em todo o Estado, otimizar as atividades e, com isso, dar segurança nas rotinas adotadas nas unidades.

Segundo Fagner Martins, diretor da Diretoria da Unidade de Administração Penitenciária da Sejus (DUAP), as diferenças de procedimentos adotados de uma unidade penitenciária para outra podem colaborar para a ocorrência de problemas, como, por exemplo, em ocasiões de transferências de detentos entre penitenciárias de regiões diferentes. A padronização unifica a execução das atividades nas penitenciárias, desde visitas, vistorias, comportamento dos detentos e cadastros, evitando essas ocorrências.

"O Fórum amplia a política de gestão que a Secretaria de Justiça já tem adotado, que é a de fomentar a cooperação entre todos os gestores das unidades, trocando experiências e, em conjunto, formatar mecanismos para buscar soluções. Queremos implantar a padronização e a organização do serviço penitenciário nas 15 penitenciárias do Piauí, garantindo segurança nas unidade e promovendo, ainda, a humanização do sistema como um todo", pontua Fagner Martins.

Para o chefe de gabinete da Secretaria de Justiça do Piauí, Carlos Edilson Sousa, o Fórum de Gestão Penitenciária representa um avanço no tocante ao debate sobre as questões ligadas ao sistema prisional, uma vez que, ao tratar dos problemas e estimular a troca de experiências sobre o que tem sido feito para resolver, colabora para a configuração de um plano de ação preciso, que viabiliza o direcionamento do trabalho de melhoria do sistema.

O secretário de Justiça Daniel Oliveira destaca que a Sejus tem "estudado meios de melhorar o sistema penitenciário e o trabalho conjunto dos gestores das unidades prisionais é fundamental para o amadurecimento dessas ações, para avançarmos nas soluções”. Ao final do Fórum, um documento compilando todos pontos tratados no encontro será elaborado pela Secretaria de Justiça para a realização de projeto de regulamentação de procedimentos nas unidades prisionais de todo o Estado.

Melhorias

A retomada das obras da penitenciária de Campo Maior, proposta de licitação para construção da Cadeia Pública de Altos e a construção de Central de Triagem anexa à Casa de Custódia de Teresina foram apontadas como algumas das medidas que podem colaborar para diminuir o excedente prisional. Essas unidades vão garantir cerca de 140, 600 e 160 vagas, respectivamente. Além disso, têm sido destinados investimentos em estruturação das unidades penitenciárias.

Além disso, está em andamento projetos para construção de novas unidades penitenciárias em Oeiras e Corrente, bem como para a realização de concurso público para atender a 300 vagas para agentes penitenciários e 100 vagas para apoio administrativo.

Outras ferramentas que, na visão dos gestores, podem colaborar para conter a superlotação nas penitenciárias são a execução das audiências de custódia - previstas para terem início neste mês no Piauí e que devem garantir celeridade nos processos de presos provisórios e viabilizar alternativas penas que não sejam a prisão -; e os investimentos em monitoramento eletrônico - que no primeiro semestre passou de 51 para 110 reeducandos com tornozeleiras eletrônicas.