Promotora investiga irregularidades em contrato da prefeitura de Paulistana

O Ministério Público Estadual, através da Promotora de Justiça Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo, vai investigar denúncia de irregularidades em processo licitatório para a realização de reforma e ampliação de um parque de exposição no município de Paulistana. A portaria foi assinada no dia 21 de julho.

Segundo a portaria, o portal Diário de Paulistana publicou uma matéria denunciando o caso. Na matéria, foi veiculado que através do Tribunal de Contas do Estado (TCE), verificou-se que somente um mês após o início da reforma do parque de exposição do município, a licitação para a contratação da Construtora e Incorporação Construfácil LTDA ME, que está comandando as obras, foi expedida. O contrato no valor de R$ 536.528,25 foi assinado no dia 16 de junho de 2015, e a obra já teria iniciado no mês de maio, ainda deste ano. Emmanuelle Rodrigues instaurou procedimento preparatório de inquérito civil público para colheita de informações e documentos referentes as ilegalidades na realização do procedimento licitatório para contratação da referida empresa, e vai adotar, acaso necessárias, ao final do prazo, as medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis.

A prefeitura de Paulistana e a Construtora Construfácil foram notificadas e deverão prestar esclarecimentos no prazo de vinte dias a partir da data de notificação.

Outro lado


O GP1 entrou em contato com o prefeito de Paulistana, Gilberto José de Melo, que informou que a obra foi iniciada com funcionários do próprio município, e só depois, ao analisar a dimensão da reforma, que ele abriu processo licitatório para a contratação da construtora. “Eu comecei a obra com poucos funcionários, mas eu vi que não seria o suficiente, e resolvi parar com a reforma. Com isso eu dei abertura no processo de licitação e conseguimos fechar o contrato com a Construfácil”, afirmou.