Promotora investiga prefeito Joel Lima

A prefeito de Miguel Leão, Joel Lima, está sendo investigado pelo Ministério Público, através da promotora de justiça Rita de Cássia de Carvalho Rocha Gomes de Souza, por irregularidades em contrato. A portaria de abertura do procedimento investigatório foi assinada no dia 10 de setembro de 2015, e publicada na tarde desta terça-feira (15), no diário oficial do Tribunal da Justiça.

Segundo a portaria, consta, em publicação datada de 31 de agosto de 2015, no Diário dos Municípios, que a prefeitura de Miguel Leão, firmou um contrato em situação de inexigibilidade de licitação, com a empresa Brasil Eventos Produção Ltda, para os serviços de contratação de uma banda musical para o festejo do padroeiro do município no dia 30 de agosto deste ano, no valor de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais). Os recursos utilizados para a contratação foram retirados do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Para tanto, a promotora de justiça, Rita de Cássia de Carvalho, instaurou procedimento investigatório preliminar, e determinou que no prazo de dez dias, a contar do recebimento de ofício, o prefeito Joel de Lima, encaminhe ao Ministério Público, cópia integral do contrato em referência, cujo objeto justifica a escolha administrativa do gestor em contratar a empresa Brasil Eventos Produções Ltda, cópia integral do processo de inexigibilidade respectivo, e, ainda, toda a documentação referente aos serviços pagos pelo município no que tange à supracitada contratação.


Outro lado

O GP1 entrou em contato com o prefeito Joel de Lima para comentar sobre o assunto, mas as ligações não foram atendidas.