Comissão aprova criação de 126 cargos para o TRT do Piauí

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara Federal aprovou na quarta-feira (16), dois projetos de lei que criam 126 cargos para o Tribunal Regional do Trabalho do Piauí (TRT) 22ª Região, localizado em Teresina.

Apesar da aprovação, os projetos ainda deverão ser analisado pela Comissão de Finanças e Tributação e pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, e se aprovado, será encaminhado para votação no plenário.

O projeto de lei de nº 8309/14 foi apresentado pelo Tribunal Superior Trabalho (TST) para a criação de 74 cargos, efetivos e em comissão, para o TRT de Teresina.  O projeto prevê a criação de 70 cargos para Analista Judiciário, para diferentes especialidades, e quatro cargos em comissão.

Já o projeto de lei nº 8310/14, foi apresentado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), que cria 52 funções comissionadas no quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 22ª Região, de Teresina.

Os custos referentes ao aumento de cargos serão por conta das dotações orçamentárias consignadas ao Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região no Orçamento Geral da União.