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TRT do Piauí está entre os tribunais mais eficientes do país

O desempenho do Piauí é o melhor entre os todos os tribunais de pequeno porte, permanecendo entre os oito melhores do Brasil.

O relatório anual Justiça em Números divulgado, na última terça-feira (15), em Brasília, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), revelou que o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região - Piauí (TRT/PI) continua entre os mais eficientes do Brasil. O relatório traz um panorama completo da estrutura e da atuação do Poder Judiciário, e, há dez anos, traça um diagnóstico a partir de indicadores relativos a litigiosidade, pessoal e orçamento.

O desempenho do Piauí é o melhor entre os todos os tribunais de pequeno porte, permanecendo entre os oito melhores do Brasil, ficando atrás apenas dos Tribunais do Trabalho de Campinas (15ª), São Paulo (2ª), Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul - de grande porte; do Pará/Amapá (8ª) e Pernambuco (6ª) - de médio porte.

O relatório mostra que IPC-Jus (Índice de Produtividade Comparada) do TRT/PI é de 90,6% - acima do índice médio da Justiça do Trabalho de todo o Brasil (89,7%) - apresentando uma melhora de 4,6 pontos percentuais em relação a 2013.

O IPC-Jus é calculado a partir de parâmetros de produtividade definidos com base em informações dos próprios tribunais, considerando o fluxo de entrada – número de processos que ingressaram, recursos humanos e financeiros disponíveis, servidores e despesas –, e o fluxo de saída, ou seja, os processos baixados. Dessa forma, os tribunais que mais baixam processos em relação aos seus insumos são os que mais se destacam no IPC-Jus.

Alguns dados do relatório se sobressaem. Por exemplo, quando se pondera a taxa de congestionamento por despesa total por processos baixados, o TRT/PI, mesmo sendo de pequeno porte, fica entre os mais eficientes do Brasil ao lado dos TRTs de Minas Gerais (TRT3) e Rio Grande do Sul - ambos de grande porte; e dos TRTs de Pernambuco (TRT6), Paraná (TRT9) e Goiás (TRT18) - de médio porte.

O Justiça em Números mostra ainda que o total de processos baixados em 2014 no TRT/PI foi 2,13% superior ao total de casos novos: isso significa que o tribunal conseguiu julgar mais processos que a quantidade de novas ações ajuizadas, o que contribui para a diminuição do prazo de julgamento. Além disso, a quantidade de processos baixados no tribunal retoma o crescimento registrado desde 2009 - e que teve uma leve queda em 2013.

O Juiz Auxiliar da Presidência,Roberto Wanderely Braga, que representou o TRT/PI na solenidade de lançamento do Justiça em Números 2014, destaca ainda que o Tribunal Regional do Trabalho do Piauí teve o menor orçamento entre os TRTs de todo o Brasil em 2014 (R$ 113.206.976,00), a menor força de trabalho (623 servidores), mas recebeu 78.499 processos, número superior ao TRT de Sergipe (77.645), por exemplo.

Confira
aqui a íntegra do Justiça em Números 2015

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