Bárbara Rodrigues
A promotora de justiça Micheline Ramalho Serejo Silva instaurou inquérito civil público após denúncia do secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Ziza Carvalho de dano ambiental no Rio Guaribas.
Na portaria de nº 01/2016, de 11 de janeiro, a promotora da Comarca de Picos, afirmou que recebeu Ofício GAB.C/ J de n°022/2015 enviado pelo Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, no qual consta que José Vicente de Araújo Leal estaria extraindo areia do Rio Guaribas sem a devida técnica de manejo que preservasse o leito do referido rio e das suas margens.
Tal conduta estaria provocando obstrução total da passagem de água pelo revolvimento do sedimento, promovendo, assim, uma barreira que impossibilitava quase por completo o fluxo das águas do Rio Guaribas.
“Cabe ao Ministério Público promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos”, afirmou a promotora na portaria.
Na portaria de nº 01/2016, de 11 de janeiro, a promotora da Comarca de Picos, afirmou que recebeu Ofício GAB.C/ J de n°022/2015 enviado pelo Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, no qual consta que José Vicente de Araújo Leal estaria extraindo areia do Rio Guaribas sem a devida técnica de manejo que preservasse o leito do referido rio e das suas margens.
Tal conduta estaria provocando obstrução total da passagem de água pelo revolvimento do sedimento, promovendo, assim, uma barreira que impossibilitava quase por completo o fluxo das águas do Rio Guaribas.
“Cabe ao Ministério Público promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos”, afirmou a promotora na portaria.
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