Promotor determina realização de blitzen semanais em Bom Jesus

O Ministério Público, por meio do promotor de justiça Eduardo Palácio, expediu recomendação para o comandante da Polícia Militar de Bom Jesus, tenente Edílson, para que realize blitzen semanais no município.

Eduardo Palácio explica que o juiz Mário Soares, responsável pela Comarca de Bom Jesus, doou um aparelho decibelímetro ao Grupamento da Polícia Militar da cidade e por isso determina que o tenente Edílson realize blitzen semanais tanto no período diurno como no noturno, com o intuito de inibir a poluição sonora.

Na recomendação de nº 06/2016, de 15 de janeiro, o promotor explica que “o não cumprimento desta Recomendação, dentro prazo estipulado, implicará na adoção das medidas judiciais cabíveis à espécie”.

O promotor explica a importância desse tipo de fiscalização, principalmente se tratando de um ano eleitoral. “O nível aceitável de ruído, de acordo com a intensidade de decibéis, é elemento essencial para a salubridade pública e que esses parâmetros são definidos pelos institutos técnicos e aferidos pelos órgãos oficiais no exercício do poder de polícia administrativa”, afirma.