O juiz federal Pablo Baldivieso, da Vara Única de São Raimundo Nonato, recebeu denúncia contra cinco empresários acusados de atuarem em esquema fraudulento para desviar recursos públicos federais repassados ao Município de Fartura do Piauí. A decisão é do dia 14 de dezembro de 2015.
Antônia Nonata da Costa, Gianmarko Alecsander Cardoso Beserra, Eliane Araújo Cardoso e José Gomes Machado foram denunciados pelo Ministério Público Federal acusados de desvio de recursos federais repassados ao município de Fartura do Piauí, mediante utilização de empresas inexistentes (fantasmas), com emissão de notas fiscais frias e superfaturadas durante a gestão do então prefeito Miguel Antônio Braga Neto, para justificar aplicação dos recursos juntos aos órgãos de controle. O ex-prefeito também foi denunciado pelo Ministério Público e está sendo autuado em outro processo.
Os acusados foram notificados, e apresentaram defesa, com exceção de Antônia Nonata. O juiz rejeitou as defesas apresentadas por considerar que as acusações estão apoiadas em conclusões de longa investigação policial, com interceptações telefônicas e produção de laudos técnicos, culminando com a constatação da existência de um sofisticado e bem organizado esquema de desvio de recursos públicos.
Antônia Nonata da Costa, Gianmarko Alecsander Cardoso Beserra, Eliane Araújo Cardoso e José Gomes Machado foram denunciados pelo Ministério Público Federal acusados de desvio de recursos federais repassados ao município de Fartura do Piauí, mediante utilização de empresas inexistentes (fantasmas), com emissão de notas fiscais frias e superfaturadas durante a gestão do então prefeito Miguel Antônio Braga Neto, para justificar aplicação dos recursos juntos aos órgãos de controle. O ex-prefeito também foi denunciado pelo Ministério Público e está sendo autuado em outro processo.
Imagem: Divulgação
Ex-prefeito de Fartura do Piauí, Miguel Antônio Braga Neto
A inidoneidade das notas foi atestada pela secretaria estadual da Fazenda, por meio do Grupo de Pesquisa e Análise de Informações-GOFIN.
Ex-prefeito de Fartura do Piauí, Miguel Antônio Braga Neto Os acusados foram notificados, e apresentaram defesa, com exceção de Antônia Nonata. O juiz rejeitou as defesas apresentadas por considerar que as acusações estão apoiadas em conclusões de longa investigação policial, com interceptações telefônicas e produção de laudos técnicos, culminando com a constatação da existência de um sofisticado e bem organizado esquema de desvio de recursos públicos.
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