O deputado estadual Rubem Martins (PSB) teve requerimento aprovado na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) nesta terça-feira (16), onde solicita do governo a relação dos municípios com convênio para transporte escolar nos anos de 2015 e 2016.
Também deve ser encaminhada uma relação onde a Secretária Estadual de Educação realiza atualmente o transporte escolar através da contratação direta e valores gastos mensalmente por municípios, incluindo, a relação de veículos locados por município e a caracterização dos mesmos, os respectivos condutores, o detalhamento da rota executada por cada veículo e o valor pago por veículo.
Imagem: Lucas Dias/GP1
Rubem Martins
O requerimento será encaminhado à secretária de Educação, Rejane Dias (PT), que deve apresentar em regime de urgência essa relação dos municípios, além dos valores que são repassados mensalmente.
Rubem MartinsTambém deve ser encaminhada uma relação onde a Secretária Estadual de Educação realiza atualmente o transporte escolar através da contratação direta e valores gastos mensalmente por municípios, incluindo, a relação de veículos locados por município e a caracterização dos mesmos, os respectivos condutores, o detalhamento da rota executada por cada veículo e o valor pago por veículo.
Imagem: Lucas Dias/GP1
Rejane Dias
Também deve constar qual é a base legal para contratação e relação das empresas contratadas. O deputado explicou a importância da prestação dessas informações. “Ressaltamos que esses esclarecimentos são de suma importância como garantia do Direito à Educação de qualidade, prioridade absoluta, bem como, por um transporte de qualidade que justifique a segurança, a fiscalização, e o controle social do acesso do aluno às escolas da rede pública”, explicou.
Rejane Dias
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