Antônio Félix apresenta projeto que institui desconto no IPVA

O deputado estadual Antônio Félix (PSD) apresentou indicativo de projeto de lei que institui desconto sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) aos contribuintes.

O desconto vai para o condutor que não tenha incorrido em infração de trânsito no período referente a um ano antes do pagamento do IPVA. O desconto é anual e progressivo. Quanto mais tempo o condutor ficar sem cometer infração, mais desconto ele terá.
Sendo um desconto de 5% no caso de não ter cometido infração no último ano, de 10% sem ter cometido infração nos últimos dois anos e 15% em um período referente a 3 anos. Esses percentuais não são acumulativos.

Na justificativa para a provação do projeto, o deputado afirmou que “os condutores e proprietários de veículos terão ao seu alcance  mais um benefício para lhes ajudar na redução de despesas visto que o desconto servirá para premiar os bons motoristas. O Estado passará a dar uma motivação a mais para aqueles contribuintes”.