Wanessa Gommes
A Procuradoria Geral do Município de Picos contratou, sem licitação, a empresa Caldas, Ribeiro, Santos e Castelo Branco Sociedade de Advogados, por R$ 10 mil mensais. O contrato foi assinado no dia 16 de março e tem validade até 31 de dezembro de 2016, o que totaliza R$ 90 mil.
Segundo o contrato, o objetivo da contratação é a prestação de serviços jurídicos na atividade privativa da advocacia envolvendo o acompanhamento e assessoramento junto ao Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Contas da União, Receita Federal do Brasil, Órgãos e repartições Públicas Federais e Estaduais e órgãos e repartições públicas em que o município esta inadimplente e ainda outras áreas e temas de interesse da administração municipal e do poder executivo municipal.
Denúncia
O GP1 recebeu denúncia de que a empresa, que foi aberta no dia 26 de janeiro deste ano, segundo dados da Receita Federal, foi criada apenas para conseguir contratos com prefeituras, sem participar de licitação. O denunciante pediu para não ter o nome revelado.
Ainda de acordo com o denunciante, o Procurador Geral do Município, Zé Neto, apoiou Chico Lucas para presidente da OAB do Piauí. Chico foi eleito em novembro de 2015.
Empresa
O GP1 entrou em contato com o advogado Talmir Tércio Ribeiro Júnior, um dos sócios do escritório de advocacia, Caldas, Ribeiro, Santos e Castelo Branco Advogados Associados para tratar a respeito da denúncia. De acordo com ele, a informação da ausência de licitação para a atuação de assessoria jurídica da Procuradoria Geral do município de Picos não procede.
“Nos reunimos com o prefeito e o procurador geral do município de Picos para apresentarmos a proposta de acompanhamento de processos junto ao Tribunal de Justiça, Tribunal Regional Eleitora e Tribunal de Contas do Estado aqui em Teresina. Ficou acordado que o prefeito iria dar entrada ao processo de inexigibilidade de licitação, e tivemos que apresentar a documentação exigida para que fosse realizado e aprovado o procedimento, foi o feito e publicado no diário dos municípios do dia 18 de março deste ano”, disse.
Sobre a denúncia de que a empresa foi criada apenas para conseguir contratos com prefeituras, sem participar de licitação o advogado destacou que: “Não é essa a nossa finalidade. Somos quatro advogados que já atuaram na esfera pública e experientes. Estamos iniciando nesta associação e, ainda, apresentando nossas propostas de trabalho aos municípios e também às empresas privadas”, concluiu.
Procurador do Município
O Procurador Geral do município de Picos, Zé Neto, não foi localizado para comentar a denúncia.
Segundo o contrato, o objetivo da contratação é a prestação de serviços jurídicos na atividade privativa da advocacia envolvendo o acompanhamento e assessoramento junto ao Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Contas da União, Receita Federal do Brasil, Órgãos e repartições Públicas Federais e Estaduais e órgãos e repartições públicas em que o município esta inadimplente e ainda outras áreas e temas de interesse da administração municipal e do poder executivo municipal.
Imagem: GP1
Contratação da empresa Caldas, Ribeiro, Santos e Castelo Branco Sociedade de Advogados
Contratação da empresa Caldas, Ribeiro, Santos e Castelo Branco Sociedade de AdvogadosDenúncia
O GP1 recebeu denúncia de que a empresa, que foi aberta no dia 26 de janeiro deste ano, segundo dados da Receita Federal, foi criada apenas para conseguir contratos com prefeituras, sem participar de licitação. O denunciante pediu para não ter o nome revelado.
Imagem: Divulgação
Empresa foi aberta em janeiro deste ano
A empresa é de membros da Diretoria da OAB: do Tesoureito, Antônio Lucimar dos Santos Filho, Diogo Caldas da Silva, Conselheiro Seccional, Talmir Tercio Ribeiro da Silva Júnior, Diretor do Núcleo de Apoio à Advocacia e de Rodrigo Castelo Branco Carvalho de Sousa, Assessor Jurídico.
Empresa foi aberta em janeiro deste anoAinda de acordo com o denunciante, o Procurador Geral do Município, Zé Neto, apoiou Chico Lucas para presidente da OAB do Piauí. Chico foi eleito em novembro de 2015.
Empresa
O GP1 entrou em contato com o advogado Talmir Tércio Ribeiro Júnior, um dos sócios do escritório de advocacia, Caldas, Ribeiro, Santos e Castelo Branco Advogados Associados para tratar a respeito da denúncia. De acordo com ele, a informação da ausência de licitação para a atuação de assessoria jurídica da Procuradoria Geral do município de Picos não procede.
“Nos reunimos com o prefeito e o procurador geral do município de Picos para apresentarmos a proposta de acompanhamento de processos junto ao Tribunal de Justiça, Tribunal Regional Eleitora e Tribunal de Contas do Estado aqui em Teresina. Ficou acordado que o prefeito iria dar entrada ao processo de inexigibilidade de licitação, e tivemos que apresentar a documentação exigida para que fosse realizado e aprovado o procedimento, foi o feito e publicado no diário dos municípios do dia 18 de março deste ano”, disse.
Sobre a denúncia de que a empresa foi criada apenas para conseguir contratos com prefeituras, sem participar de licitação o advogado destacou que: “Não é essa a nossa finalidade. Somos quatro advogados que já atuaram na esfera pública e experientes. Estamos iniciando nesta associação e, ainda, apresentando nossas propostas de trabalho aos municípios e também às empresas privadas”, concluiu.
Procurador do Município
O Procurador Geral do município de Picos, Zé Neto, não foi localizado para comentar a denúncia.
Mais conteúdo sobre:
Ver todos os comentários | 0 |