Um bebê de apenas um mês de vida foi encaminhado, na manhã desta sexta-feira (22), para tratamento especializado em cardiopatia congênita em Goiás. A transferência do recém-nascido foi possível após intervenção da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB-PI, representada pela presidente Cláudia Martins e pela membro Jamila Moraes, e do Conselho Tutelar de Teresina, por meio do conselheiro Djan Moreira.
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OAB e Conselho Tutelar consegue transferência de bebê para Goiás
OAB e Conselho Tutelar consegue transferência de bebê para GoiásPela ausência de estrutura no Piauí, os pacientes são encaminhados para Tratamento Fora do Domicílio (TFD), onde receberão tratamento especializado e cirúrgico, ficando sob a responsabilidade da Central Nacional de Regulação de Alta Complexidade (CNRAC) do Ministério da Saúde. O processo de transferência é moroso e na maioria das vezes as crianças morrem antes de serem transferidas.
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Bebê consegue transferência para tratamento
Bebê consegue transferência para tratamentoA OAB e o Conselho Tutelar acompanharam a mãe da criança ao Plantão Judicial e solicitaram à defensora pública que fosse realizado pedido de transferência para o pronto-socorro cardiológico pediátrico e UTI aérea para que o bebê pudesse fazer o tratamento em outro Estado. A liminar foi deferida na noite do dia 15 de abril pela juíza Regina Freitas, da 5ª Vara de Família e Sucessões, o que resultou na viabilização do pedido.
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Recm-nascido foi transferido para Goiás
Recm-nascido foi transferido para Goiás“Outras crianças morreram porque ficaram esperando na fila e não tiveram a oportunidade de serem transferidas para outro estado. Antes da liminar, não havia nenhuma previsão de transferência para a criança”, comentou Jamila Moraes. Neste caso, o tratamento será medicamentoso e, possivelmente, cirúrgico. A criança viajou acompanhada pela mãe, pela avó materna, além de médico e enfermeiro.
Esse é o segundo caso com êxito. O primeiro foi o de uma criança com o mesmo problema de saúde que conseguiu a transferência para Recife após a intervenção da OAB-PI e do Conselho Tutelar. Jamila Moraes afirma que antes não havia o conhecimento da causa mortis desses recém-nascidos, o que só chegou ao conhecimento da Comissão após o falecimento de Esdras Viana, sem oportunidade de tratamento, há dois meses.
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