O Ministério Público do Estado através da promotora de Justiça Maria Ester Ferraz de Carvalho resolveu instaurar procedimento preparatório de inquérito civil público para apurar denúncia de que a Escola Cidadão Cidadã estaria cobrando taxa extra dos pais dos alunos que deixam seus filhos mais cedo ou que demoram a buscá-los.
De acordo com o memorando nº 12/2016/CAODEC/MPPI do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania do Ministério Público do Estado do Piauí, uma denúncia veiculada na internet alega que a Escola Cidadã Cidadã, localizada na rua Osvaldo Cruz, 3065, Cabral em Teresina-PI estaria cobrando uma taxa extra dos pais de alunos que deixam seu filho mais cedo ou que demoram para buscá-los no estabelecimento.
Segundo o artigo 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o ensino será ministrado com base no princípio da igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, garantido também o padrão de qualidade.
A promotora decidiu ainda que se expeça ofício à Secretária Estadual de Educação e ao Conselho Estadual de Educação, solicitando informações, justificativas e providências acerca da presente representação. A portaria foi assinada no dia 04 de abril de 2015.
Outro lado
De acordo com o professor Edilberto, a taxa está temporariamente suspensa. “É verdade, agora com a manifestação do Ministério Público que pediu a justificação, a escola está atendendo ao pedido e a partir do momento que órgão se manifeste contra, ou a favor, então sim, nós iremos ver se implantaremos ou não. Essa taxa se encontra suspensa porque estamos atendendo a legalidade”, disse.
O representante da escola afirmou ainda que estão esperando uma resposta do Ministério Público para saber se podem, ou não, realizar essa cobrança. “Queremos trabalhar de acordo com o aquilo que consideramos legal, a princípio já temos jurisprudência nesse sentido, mas em outras capitais já é praticado essa cobrança. Como é uma novidade aqui em Teresina, tem de haver um estudo, toda uma garantia anterior à cobrança. Já estamos respondendo ao Ministério Público e estamos esperando uma resposta do órgão se pode ou não cobrar essa taxa”, finalizou.
De acordo com o memorando nº 12/2016/CAODEC/MPPI do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania do Ministério Público do Estado do Piauí, uma denúncia veiculada na internet alega que a Escola Cidadã Cidadã, localizada na rua Osvaldo Cruz, 3065, Cabral em Teresina-PI estaria cobrando uma taxa extra dos pais de alunos que deixam seu filho mais cedo ou que demoram para buscá-los no estabelecimento.
Segundo o artigo 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o ensino será ministrado com base no princípio da igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, garantido também o padrão de qualidade.
A promotora decidiu ainda que se expeça ofício à Secretária Estadual de Educação e ao Conselho Estadual de Educação, solicitando informações, justificativas e providências acerca da presente representação. A portaria foi assinada no dia 04 de abril de 2015.
Outro lado
De acordo com o professor Edilberto, a taxa está temporariamente suspensa. “É verdade, agora com a manifestação do Ministério Público que pediu a justificação, a escola está atendendo ao pedido e a partir do momento que órgão se manifeste contra, ou a favor, então sim, nós iremos ver se implantaremos ou não. Essa taxa se encontra suspensa porque estamos atendendo a legalidade”, disse.
O representante da escola afirmou ainda que estão esperando uma resposta do Ministério Público para saber se podem, ou não, realizar essa cobrança. “Queremos trabalhar de acordo com o aquilo que consideramos legal, a princípio já temos jurisprudência nesse sentido, mas em outras capitais já é praticado essa cobrança. Como é uma novidade aqui em Teresina, tem de haver um estudo, toda uma garantia anterior à cobrança. Já estamos respondendo ao Ministério Público e estamos esperando uma resposta do órgão se pode ou não cobrar essa taxa”, finalizou.
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