Ministério Público investiga péssimas condições da Casa de Custódia

O Ministério Público, por meio dos promotores Leida Maria de Oliveira Diniz, Elói Pereira de Sousa Júnior e Marlúcia Gomes Evaristo Almeida, instaurou inquérito civil para investigar as péssimas condições da Casa de Custódia de Teresina.
A portaria de nº 17/ 2016, de 16 de maio, os promotores destacam que é de “conhecimento público que a Casa de Custódia de Teresina vem funcionando em péssimas condições” e que “o descaso dos poderes competentes no trato do sistema prisional, neste Estado, configuradas através de graves violações aos direitos dos encarcerados, como a superlotação, assassinatos, péssimas condições carcerárias em que vivem as pessoas privadas de liberdade, doenças, instalações insalubres, etc, o que de fato são fatores impeditivos à reintegração dos presos na sociedade, os quais foram privados do direito à personalidade e ao mínimo de dignidade humana".

Os promotores informaram que a superlotação propicia diversas violações aos direitos humanos dos presos, inclusive à integridade física e mental, e até mesmo ao direito à vida e “que nos últimos cinco meses e meio, foram registrados 16 detentos assassinados nos presídios do Piauí, boa parte deles nas dependências da Casa de Custódia”.

Outro lado

O GP1 entrou em contato com a Secretaria Estadual de Justiça que informou que ainda não foi notificada e que irá prestar as informações solicitadas pelos promotores, para buscar meios que solucionem a situação.

Confira a nota na íntegra:

Acerca do inquérito civil instaurado pelo Ministério Público do Piauí sobre as condições da Casa de Custódia de Teresina, a Secretaria de Justiça do Estado (Sejus) informa que ainda não foi notificada. Tão logo isso ocorra, a Sejus prestará as informações e tomará as medidas necessárias para buscar meios que solucionem a situação. A Secretaria de Justiça reforça seu compromisso de colaborar, em parceria com o Ministério Público e os demais órgãos e instituições do sistema de justiça estadual, para a melhoria do sistema prisional do Piauí.

Secretaria de Estado de Justiça do Piauí