O Ministério Público Federal instaurou inquérito civil para investigar instituições de ensino superior que atuam sem autorização no município de Corrente do Piauí. A portaria de abertura do procedimento foi assinada pelo procurador Antônio Cavalcante de Oliveira Júnior no dia 4 de maio. As faculdades investigadas são: INTA, FACIBA, FAM, IESM, FAPAF e UNICESP.
A investigação foi aberta após denúncia apresentada pela Prefeitura de Corrente dando conta que professores do município estão apresentando, para efeito de mudança de classe na carreira, certificados de cursos de pós-graduação expedidos por Instituições de Ensino Superior integrantes do Sistema Federal de Ensino que não têm autorização do Ministério da Educação para ofertar os referidos cursos na cidade.
Para instaurar o inquérito o procurador considerou que há necessidade de instruir o procedimento com documentos relativos à contratação e definição do perfil do corpo docente, organização didático-pedagógica, integralização, relação das disciplinas, carga horária oferecida nos cursos de pós-graduação ofertados em Corrente.
Antônio Cavalcante ainda considerou o fim do prazo de conclusão do procedimento preparatório de nº 1.27.000.002197/2015-15 que já investigava o caso, mas que não foi suficiente para elucidar os fatos.
A investigação foi aberta após denúncia apresentada pela Prefeitura de Corrente dando conta que professores do município estão apresentando, para efeito de mudança de classe na carreira, certificados de cursos de pós-graduação expedidos por Instituições de Ensino Superior integrantes do Sistema Federal de Ensino que não têm autorização do Ministério da Educação para ofertar os referidos cursos na cidade.
Para instaurar o inquérito o procurador considerou que há necessidade de instruir o procedimento com documentos relativos à contratação e definição do perfil do corpo docente, organização didático-pedagógica, integralização, relação das disciplinas, carga horária oferecida nos cursos de pós-graduação ofertados em Corrente.
Antônio Cavalcante ainda considerou o fim do prazo de conclusão do procedimento preparatório de nº 1.27.000.002197/2015-15 que já investigava o caso, mas que não foi suficiente para elucidar os fatos.
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