O Ministério Público Federal converteu procedimento preparatório em inquérito civil com objetivo de acompanhar aplicação de recursos federais na obra de reforma da Penitenciária Regional Irmão Guido. A portaria foi assinada pelo procurador da República, Alexandre Assunção e Silva, no dia 30 de maio.
Para abrir o inquérito, o procurador considerou o procedimento 1.27.000.000815/2016-55 que investiga irregularidades constatadas em inspeção realizada na Irmão Guido. Na vistoria foi observado as péssimas condições da estrutura física da penitenciária, que dá margem a extração de barras de ferro para rompimento de paredes e piso, o que permite a fuga de presos, além das precárias condições de higiene da unidade penal, o que demanda uma reforma urgente.
Alexandre Assunção também considerou a informação de que existe um convênio celebrado pela Secretaria de Justiça do Estado que obteve recursos para reforma da unidade prisional, através do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN).
O procurador ainda determinou que o Secretário de Justiça do Piauí seja oficiado para apresentar informações sobre o andamento do processo licitatório referente à obra, no prazo de dez dias, bem como sobre o valor dos recursos federais empregados e prazo para conclusão.
Outro lado
O GP1 entrou em contado com a assessoria de comunicação da Secretaria de Justiça, que informou que não foi notificada sobre a investigação do Ministério Público Federal, mas adiantou que prestará todas as informações cabíveis ao processo.
Confira a nota na íntegra
A Secretaria de Justiça do Piauí (Sejus) informa que, acerca da notícia veiculada, não foi notificada oficialmente pelo Ministério Público Federal quanto a abertura de um inquérito civil, que visa acompanhar a regularidade da aplicação de recursos federais na obra de reforma da Penitenciária Regional Irmão Guido. Logo que isso ocorra, prestará todas as informações cabíveis ao processo.
Quanto ao procedimento licitatório da reforma da referida unidade, a Sejus explica que o processo está concluído, e já possui empresa licitada. Nos próximos dias o contrato será assinado, e posteriormente à publicação, dará início às obras.
De mesmo modo, considerando o sentimento de cooperação institucional, na certeza do atendimento à lei e no compromisso com a transparência, a Secretaria de Justiça ressalta que estará à disposição dos órgãos controladores e do Ministério Público Federal para qualquer providência que se julgar conveniente.
Secretaria de Estado de Justiça do Piauí
Para abrir o inquérito, o procurador considerou o procedimento 1.27.000.000815/2016-55 que investiga irregularidades constatadas em inspeção realizada na Irmão Guido. Na vistoria foi observado as péssimas condições da estrutura física da penitenciária, que dá margem a extração de barras de ferro para rompimento de paredes e piso, o que permite a fuga de presos, além das precárias condições de higiene da unidade penal, o que demanda uma reforma urgente.
Alexandre Assunção também considerou a informação de que existe um convênio celebrado pela Secretaria de Justiça do Estado que obteve recursos para reforma da unidade prisional, através do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN).
O procurador ainda determinou que o Secretário de Justiça do Piauí seja oficiado para apresentar informações sobre o andamento do processo licitatório referente à obra, no prazo de dez dias, bem como sobre o valor dos recursos federais empregados e prazo para conclusão.
Outro lado
O GP1 entrou em contado com a assessoria de comunicação da Secretaria de Justiça, que informou que não foi notificada sobre a investigação do Ministério Público Federal, mas adiantou que prestará todas as informações cabíveis ao processo.
Confira a nota na íntegra
A Secretaria de Justiça do Piauí (Sejus) informa que, acerca da notícia veiculada, não foi notificada oficialmente pelo Ministério Público Federal quanto a abertura de um inquérito civil, que visa acompanhar a regularidade da aplicação de recursos federais na obra de reforma da Penitenciária Regional Irmão Guido. Logo que isso ocorra, prestará todas as informações cabíveis ao processo.
Quanto ao procedimento licitatório da reforma da referida unidade, a Sejus explica que o processo está concluído, e já possui empresa licitada. Nos próximos dias o contrato será assinado, e posteriormente à publicação, dará início às obras.
De mesmo modo, considerando o sentimento de cooperação institucional, na certeza do atendimento à lei e no compromisso com a transparência, a Secretaria de Justiça ressalta que estará à disposição dos órgãos controladores e do Ministério Público Federal para qualquer providência que se julgar conveniente.
Secretaria de Estado de Justiça do Piauí
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