O Ministério Público Estadual instaurou inquérito civil para investigar irregularidades na ocupação de terras e danos ambientais nos entornos da Barragem do Bezerro, localizada no município de José de Freitas. A portaria foi assinada pelo promotor Flávio Teixeira de Abreu Júnior no dia 7 de junho.
No documento, o procurador afirmou que a Barragem do Bezerro é polo turístico e de lazer dos cidadãos de José de Freitas e de muitos outros municípios; que é público e notório o apoderamento das terras do entorno da barragem por particulares, sem providências efetivas pelo Estado do Piauí, proprietários dessas terras; que também é de conhecimento público o desmatamento das margens dos riachos intermitentes que abastecem o lago da Barragem do Bezerro, bem como o desvio/retenção dessas águas de maneira irregular, tudo também sem medidas efetivas dos responsáveis e que, solicitados pelo Ministério Público, alguns dos responsáveis pela preservação da Barragem do Bezerro implementaram algumas providências, mas que ainda não surtiram os efeitos desejados.
O promotor Flávio Teixeira visa investigar irregularidades na ocupação das terras do entorno da Barragem do Bezerro e danos ambientais à barragem, ao lago formado e à área de preservação permanente em torno do lago e nas margens dos riachos que abastecem a barragem, bem como eventual omissão dos órgãos competentes.
O Ministério Público ainda determinou que uma cópia da portaria fosse enviada ao presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente solicitando que dê conhecimento a todos os conselheiros municipais a cerca. Determinou também que a Rádio Comunitária e sites de José de Freitas divulguem convites de uma audiência pública para discutir sobre a situação da barragem e que sejam encaminhados ofícios, convidando para a audiência, para a Câmara Municipal; Prefeitura Municipal; EMGERPI; Secretaria Estadual do Meio Ambiente; Secretaria Municipal do Meio Ambiente; Conselho Municipal do Meio Ambiente; IDEPI - Associação dos Barraqueiros - Lado "A"; Associação dos Barraqueiros - Lado "B" e Associação Comunitária Nossa Senhora do Livramento. A audiência pública deve acontecer no dia 14 de junho, a partir das 19h, no Teatro Municipal de José de Freitas.
No documento, o procurador afirmou que a Barragem do Bezerro é polo turístico e de lazer dos cidadãos de José de Freitas e de muitos outros municípios; que é público e notório o apoderamento das terras do entorno da barragem por particulares, sem providências efetivas pelo Estado do Piauí, proprietários dessas terras; que também é de conhecimento público o desmatamento das margens dos riachos intermitentes que abastecem o lago da Barragem do Bezerro, bem como o desvio/retenção dessas águas de maneira irregular, tudo também sem medidas efetivas dos responsáveis e que, solicitados pelo Ministério Público, alguns dos responsáveis pela preservação da Barragem do Bezerro implementaram algumas providências, mas que ainda não surtiram os efeitos desejados.
O promotor Flávio Teixeira visa investigar irregularidades na ocupação das terras do entorno da Barragem do Bezerro e danos ambientais à barragem, ao lago formado e à área de preservação permanente em torno do lago e nas margens dos riachos que abastecem a barragem, bem como eventual omissão dos órgãos competentes.
O Ministério Público ainda determinou que uma cópia da portaria fosse enviada ao presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente solicitando que dê conhecimento a todos os conselheiros municipais a cerca. Determinou também que a Rádio Comunitária e sites de José de Freitas divulguem convites de uma audiência pública para discutir sobre a situação da barragem e que sejam encaminhados ofícios, convidando para a audiência, para a Câmara Municipal; Prefeitura Municipal; EMGERPI; Secretaria Estadual do Meio Ambiente; Secretaria Municipal do Meio Ambiente; Conselho Municipal do Meio Ambiente; IDEPI - Associação dos Barraqueiros - Lado "A"; Associação dos Barraqueiros - Lado "B" e Associação Comunitária Nossa Senhora do Livramento. A audiência pública deve acontecer no dia 14 de junho, a partir das 19h, no Teatro Municipal de José de Freitas.
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