O Ministério Público Estadual, por meio da promotora Emmanuelle Martins, instaurou procedimento preparatório de inquérito civil para investigar irregularidades na matrícula de alunos no ensino noturno na zona rural de Betânia do Piauí. A portaria foi assinada no dia 7 de junho.
Para abrir o procedimento, a promotora considerou um abaixo assinado dos pais dos alunos matriculados na Unidade Escolar Miguel Arcanjo, zona rural de Betânia do Piauí, o qual relata que inclusive menores de 14 anos estudam no horário noturno. Considerou também que a Constituição proíbe o caso.
A promotora determinou o prazo de 90 dias para a conclusão da investigação, podendo ser prorrogado caso haja necessidade.
Para abrir o procedimento, a promotora considerou um abaixo assinado dos pais dos alunos matriculados na Unidade Escolar Miguel Arcanjo, zona rural de Betânia do Piauí, o qual relata que inclusive menores de 14 anos estudam no horário noturno. Considerou também que a Constituição proíbe o caso.
A promotora determinou o prazo de 90 dias para a conclusão da investigação, podendo ser prorrogado caso haja necessidade.
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