O secretário estadual de Fazenda, Rafael Fonteles, apresentou hoje (22) à Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), o relatório de finanças do 1º quadrimestre de 2016 do Estado.
secretário estadual de Fazenda, Rafael FontelesDe janeiro a abril, o Estado teve um saldo negativo de 4,16% em relação ao Fundo de Participação do Estado (FPE), comparado ao ano passado. Essa porcentagem equivale a R$ 50 milhões, mas com a aplicação da correção da inflação, a perda chega a 200 milhões de reais. Sendo que no primeiro quadrimestre de 2015, foram R$ 1.197.708.315,53 e este ano, o Piauí recebeu da União apenas R$ 1.147.830.915,48.
Em relação ao gasto com pessoal, o Executivo ultrapassou o limite de 49% do limite prudencial, porém secretário ressaltou que o Piauí ainda não entrou em colapso como outros estados brasileiros. “Tem gente que não enxerga a crise, mas o Piauí ainda não entrou em colapso como o Rio de Janeiro. Mas, para que isso não aconteça não podemos atender todas as reivindicações que as categorias nos pedem por conta da folha de pagamento”, esclareceu. Atualmente, são 92 mil servidores públicos no Estado.
secretário estadual de Fazenda, Rafael Fonteles apresenta balanço das metas fiscaisEm relação a Receita Corrente Líquida, calculada com base nos últimos 12 meses, foi alcançado R$ 6.689.897.326, superando o montante do mesmo período do ano passado em 5,43%. Já o estoque da Dívida Líquida Consolidada teve nos primeiros quatro meses desse ano, um decréscimo de 18,37% se comparado a dezembro do ano passado.
Rafael Fonteles acredita que a solução para alavancar a economia estadual seja adotar medidas internas, sem precisar esperar as providências da União. “Queremos até a próxima semana mandar ideias para serem discutidas na Assembleia Legislativa. São medidas urgentes, como o alongamento das dívidas do contrato com o Banco do Nordeste (BNDS), depósito judiciais para pagamento de precatórios, a Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual e o alinhamento de alíquotas que o Piauí não seguiu ano passado”, declarou.
Clique aqui e confira o relatório das metas fiscais do 1º Quadrimestre de 2016 do Piauí.
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