Comerciantes são multados por sonegação fiscal no Piauí

Após uma denúncia na Unidade de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (UNITRAN) da Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ), cinco comerciantes foram penalizados por adquirir mercadorias de forma ilegal em quatro cidades do Piauí.
Uma equipe de técnicos da Fazenda Estadual e Delegacia Especializada em Crimes Contra a Ordem Tributária e as Relações de Consumo (DECCOTERC) estiveram nos dias 07 e 08 de junho em Água Branca, Angical, Regeneração e São Gonçalo e constataram o crime de sonegação fiscal.

De acordo com o Técnico da Fazenda Estadual, Robert Melão, “alguns comerciantes estavam adquirindo mercadorias como pessoas físicas, sendo pessoas jurídicas. Nessa situação, mesmo vindo com nota fiscal não é contabilizada na escrita fiscal da empresa”. Entre os produtos irregulares havia 28 toneladas de frango, milho em grão, farelo de soja e ração para frangos.
Nessa operação, também foram flagrados produtos sem nota fiscal, sendo confecções e materiais de construção e, armazenados em depósitos clandestinos, ou seja, locais sem cadastro na Sefaz.
Aos comerciantes, foram cobrados 17% do Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços, multa do ICMS e 32% de multa tributária. Os tributos foram calculados em R$ 50 mil sobre R$ 253 mil do valor das mercadorias. Ainda segundo Robert, todos os envolvidos já prestaram conta com o Tesouro Estadual.