OAB do Piauí inaugura Núcleo de Apoio ao Consumidor

Foi inaugurado, na manhã desta terça-feira (05), o Núcleo de Apoio ao Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI). O espaço está situado no Espaço Cidadão do Shopping Rio Poty, na Avenida Marechal Castelo Branco, zona Norte de Teresina.

A iniciativa é da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor e tem como finalidade de prestar orientações, esclarecer os direitos em relações ao consumo e viabilizar soluções de conflitos de forma amigável.

O presidente da Comissão, Michel Saldanha, afirma que haverá advogados plantonistas para tirar dúvidas. “No Núcleo, o cidadão, caso tenha seus direitos violados, poderá falar com um advogado plantonista, que avaliará o caso e prestará todos os esclarecimentos necessários, indicando as melhores soluções ao problema com a maior brevidade possível”, explicou.

Michel Saldanha complementa que ao saber dos seus direitos, o cidadão pode exigir o cumprimento de maneira mais rápida. “A principal função é proporcionar à população a possibilidade de ter acesso a essas informações de forma célere, no sentido de que ele possa requerer e identificar as situações em que os seus direitos estejam sendo violados”, completou.
O Núcleo de Apoio ao Consumidor vai funcionar de segunda a sexta-feira, das 09h às 13h e das 14h às 18h, com atendimento gratuito. Estiveram presentes na inauguração, a vice-governadora Margarete Coelho, o secretário de administração Franzé e o presidente da OAB-PI, Chico Lucas.