Mesmo de férias, o promotor de Justiça Fernando Ferreira Santos afirma que continua recebendo denúncias. A declaração foi feita por ele na última segunda-feira, primeiro de agosto, por meio do Facebook. Uma das denúncias destacada cita o Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí.
“O DER-PI fará nova licitação para tapar os buracos da BR Campo Maior a Castelo, pelo preço de R$ 7.494.841,43. Detalhe: a licitação anterior, que custou R$ 1.450,000,00, está sendo investigada pelo MPE por suspeita de superfaturamento e má execução da obra”, publicou.
- Foto: Lucas Dias/GP1
Promotor de Justiça Fernando Santos
Em nota enviada pelo diretor Geral do departamento, engenheiro José de Araújo Dias, ele explica que as licitações são destinadas ao mesmo trecho da Rodovia PI-115, mas para serviços diferentes, sendo a primeira para conservação e manutenção da via e a segunda para restauração da pavimentação. O diretor afirma também estar surpreso com a afirmação por parte do Ministério Público Estadual.
O DER-PI, inclusive já divulgou, por meio da Comissão Especial de Licitação, que no dia 18 de agosto de 2016, será a abertura da licitação para a Execução dos Serviços de Conservação e Restauração com Recapeamento Asfáltico em Areia Asfalto Usinado a Quente – AAUP, da Rodovia PI-115, com 95 km de extensão.
O promotor ressalta que a interpretação do DER-PI sobre a afirmação é equivocada. “Não vou falar sobre isso porque essa interpretação é equivocada, mas se eles resistirem em fazer isso, vamos tomar as medidas judiciais adequadas depois”, frisou.
A primeira licitação é de 2014 e está sendo investigada pelo MPE por suspeita de superfaturamento. “Já temos uma investigação sobre essa licitação, inclusive já requisitamos algumas documentações para o próprio DER justamente para aferir se houve ou não, o superfaturamento. São esses documentos que vão mostrar a planilha de custos”, finalizou.
Confira a nota do DER-PI na íntegra:
O DER-PI enviou uma nota sobre o caso: O DER/PI celebrou na data de 15 de abril de 2014 com a empresa TERRACON LTDA, o Contrato PJU – 43/2014, tendo por objeto os Serviços de Conservação e Manutenção da Malha Rodoviária Estadual compreendendo as rodovias estaduais inseridas no Território de Desenvolvimento dos Carnaubais, dentre as quais a Rodovia PI – 115, trecho entre a BR – 343 (Campo Maior / Castelo do Piauí).
Na data de 30 de abril de 2015, o DER expediu ordem parcial para execução dos serviços de conservação e manutenção do trecho acima mencionado, cujos serviços foram aqueles relacionados na reportagem, de tapa-buracos, remendos profundos, limpeza da faixa de domínio, recuperação de obras de drenagem superficial, desobstrução de bueiros, etc, de modo a proporcionar melhores condições de trafegabilidade, considerando o estado precário da referida rodovia, principalmente, levando-se em consideração, que a mesma foi pavimentada em 1997.
Nesse sentido, causou-nos surpresa a afirmação por parte do Ministério Público Estadual, de que o DER/PI esta licitando os serviços de tapa – buracos pertinentes ao contrato objeto de conservação e manutenção do território onde a rodovia citada está inserida.
Na verdade, a licitação em curso, tem como objetivo a contratação de empresa para Execução de Serviços de Restauração da Pavimentação em Areia Asfalto Usinada a Quente, no mesmo segmento da Rodovia PI – 115, trecho entre BR – 343 (Campo Maior / Castelo do Piauí), com a finalidade de garantir uma vida útil maior ao trecho da rodovia, portanto, serviços com características técnicas superiores e totalmente diferentes do contrato especificado, que são de Conservação e Manutenção
Dessa forma, os serviços que se encontram em andamento, referem-se ao contrato de manutenção e conservação e não aos serviços de restauração da pavimentação asfáltica objeto da licitação em curso.
São esses os esclarecimentos, ao tempo em que solicitamos que seja publicado na imprensa local, com a mesma ênfase da nota publicada.
Engenheiro José de Araújo Dias
Diretor Geral do DER/PI
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