Bárbara Rodrigues
O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, o desembargador Erivan Lopes, encaminhou para a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) projeto de lei que visa adequar os serviços prestados pela Justiça Itinerante no Estado, garantindo maior organização.
Em sua justificativa para a aprovação do projeto, o desembargador explicou que existe a necessidade de adequar os serviços de acordo com a realidade do judiciário piauiense. Para isso, com objetivo de garantir maior celeridade à conclusão dos trabalhos realizados, cerca de sete novos cargos deverão estar disponíveis, além dos que já estão previstos em cada unidade móvel da “Justiça Itinerante”, mesmo que de forma temporária. Sendo um diretor de Secretaria, um subdiretor, um oficial de justiça, um juiz leigo, dois conciliadores e um oficial de transporte.
- Foto: Lucas Dias/GP1
Presidente do TJ Erivan Lopes
Sobre a atuação dos juízes e conciliadores o desembargador explicou que “em vez de destinar um magistrado para acompanhar o evento, respondendo por ele, nomear-se-á o magistrado da comarca, que sediará os trabalhos da Justiça Itinerante, para responder pela demanda processual, providenciando, dessa forma uma maior eficiência na prestação jurisdicional, com menor custo”, destacou o presidente.
Outro ponto importante do projeto é que a Justiça Móvel de Trânsito terá a presença de dois juízes leigos e cinco conciliadores, bem como da Justiça Itinerante que ficará com um juiz e dois conciliadores em cada unidade móvel, “com vistas a garantir maior abrangência das atividades jurisdicionais e, consequentemente, a paz e satisfação social”.
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