Bárbara Rodrigues
O governador Wellington Dias (PT) sancionou a lei de nº 7.000 que disciplina a cobrança de Impostos sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações (ICMS).
A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado do Piauí dessa sexta-feira (14) e faz um aumento na cobrança para as áreas de energia e comunicações. Ela determina, por exemplo, que nas prestações onerosas dos serviços de comunicação, feitas por qualquer meio, inclusive a geração, a emissão, recepção, repetição, transmissão, retransmissão e ampliação de comunicação de qualquer natureza será aplicada uma alíquota de 28% a partir de janeiro de 2018.
- Foto: Lucas Dias/GP1
Governador Wellington Dias
Já em relação a energia elétrica, sobre as faixas de consumo de até 200 Kwh a alíquota cobrada será de 22%. Já em consumo acima de 200 Kwh, a cobrança agora será de uma alíquota de até 27% a partir de janeiro do próximo ano.
A área de combustíveis também sofrerá um aumento no próximo ano, a lei estabelece que o ICM ficará em 29%. O objetivo do governo é conseguir aumentar a arrecadação para realização de investimentos, já que em um ano o aumento do ICMS representaria R$ 150 milhões a mais para o governo.
Ver todos os comentários | 0 |