Bárbara Rodrigues
Em entrevista ao GP1, o presidente da Associação Piauiense dos Municípios (APPM), Gil Carlos (PT), afirmou que está confiante que o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) irá autorizar a criação de um novo Diário Oficial para atender os municípios e que ele possa ser disponibilizado apenas de forma eletrônica.
Tramita no TCE uma consulta realizada pela APPM sobre a possibilidade da associação poder criar o próprio Diário Oficial, devido as reclamações de prefeitos em relação aos altos cultos, entre R$ 4 mil a 5 mil por mês, que são pagos para a empresa Diário Oficial dos Municípios, que foi contratada e faz a publicação dos atos de quase todas as prefeituras piauienses.
- Foto: Lucas Dias/GP1
Gil Carlos
“[A questão do] Diário Oficial dos Municípios estamos conseguindo junto ao TCE, e acredito que esse será o entendimento que o tribunal terá, de que a APPM tem legitimamente condições de ser o veículo para as publicações dos municípios”, afirmou.
Inicialmente os prefeitos queriam reduzir os custos, retirando a parte impressa e deixando apenas a questão eletrônica, mas o proprietário do Diário Oficial dos Municípios não aceitou a proposta e afirmou que não iria reduzir os custos. Com isso a APPM quer ser responsável pela publicação, mas deseja que os atos das prefeituras sejam divulgados apenas de forma eletrônica.
Gil Carlos acredita que haverá grande redução dos custos se retirada a forma impressa e destaca que a transparência será mantida. “Vamos conseguir de forma eletrônica dar mais publicidade e transparência aos atos administrativos e legislativos e ao mesmo tempo economizar recursos com a impressão no papel das atividades legislativas e administrativas do município”, disse.
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