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Redenção do Gurgueia - Piauí

TCE-PI julga recurso contra decisão que considerou concurso ilegal

O julgamento foi iniciado no dia 22 de outubro, mas foi suspenso após pedido de vistas do conselheiro Luciano Nunes e irá retornar na próxima quinta-feira.

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) vai julgar na próxima quinta-feira (1) um Agravo Regimental proposto por oito pessoas que foram aprovadas no concurso público de Edital de nº 001/2015 realizado pela prefeitura de Redenção do Gurguéia, que foi considerado ilegal pelo tribunal.

No recurso, os aprovados informaram que só souberam que o concurso estava sendo analisado no TCE somente após ele ter sido considerado ilegal e terem sido esgotadas todas as possibilidades de recurso. Com base nisso ingressaram com um Pedido de Revisão/Ação Rescisória.

  • Foto: Lucas Dias/GP1Tribunal de Contas do EstadoTribunal de Contas do Estado

Eles pedem que seja realizado um novo julgamento para que eles tenham a oportunidade de exercerem a ampla defesa, oferecendo documentos em relação ao concurso público e esclarecendo alguns pontos do certame.

O conselheiro Jaylson Campelo, em seu relatório, se manifestou favorável a concessão do recurso para que seja recebido o Pedido de Revisão e anulada a decisão que julgou ilegal o concurso público para que seja dada a oportunidade dos aprovados de se manifestarem no processo. O julgamento foi iniciado no dia 22 de outubro, mas foi suspenso após pedido de vistas do conselheiro Luciano Nunes e irá retornar na próxima quinta-feira.

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