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Juiz determina afastamento do cabo Agnaldo Oliveira de associação

A decisão do juiz de direito Antônio Lopes de Oliveira, da 10ª Vara Criminal de Teresina, foi dada na última quinta-feira (06).

O cabo Agnaldo José de Oliveira, presidente da Associação Beneficente dos Cabos e Soldados da Polícia Militar e dos Bombeiros Militares do Estado do Piauí (ABECS), preso nessa segunda-feira (10) acusado de estelionato, virou réu na Justiça em outro processo pelo mesmo crime. A denúncia foi recebida pelo juiz de direito Antônio Lopes de Oliveira, da 10ª Vara Criminal de Teresina, na última quinta-feira (06).

A esposa de Agnaldo, Olívia Tangneth Nogueira de Oliveira, presidente da Associação Beneficente das Esposas dos Reformados e Pensionistas da Polícia Militar do Piauí (ABRESPOM) e o contador da ABECS, José de Jesus Castro de Andrade, também foram denunciados.

  • Foto: Facebook/Agnaldo OliveiraCabo AgnaldoCabo Agnaldo

Na decisão, o juiz deferiu medida cautelar determinando o afastamento de Agnaldo e Olívia das funções de presidente das respectivas associações.

O magistrado determinou a citação dos acusados para que, em 10 dias, constituam advogado e respondam à acusação, por escrito, nos autos da ação penal em epígrafe, especificando as provas pretendidas e arrolando testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário.

Denúncia

De acordo com a denúncia do Ministério Público do Piauí, os acusados, utilizando-se das referidas associações que dirigiam, ofereciam empréstimos a servidores públicos estaduais com juros superiores a 20%, em alguns casos, chegando a 42% ao mês.

Consta que para permitir o desconto dos juros no contracheque das vítimas, Agnaldo e Olívia, com auxílio do contador José de Jesus, criaram a ABRESPPOM, para que os pagamentos dos empréstimos fossem camuflados como contribuição associativa.

"Entre 2012 e 2017, a ABECS-PI transferiu eletronicamente R$ 2.358.108,00 (dois milhões, trezentos e cinquenta e oito mil, cento e dezoito reais), para a conta pessoal de seu presidente, Agnaldo, em 121 transações. Em 2012, de março a maio, Agnaldo sacou R$ 105.090,00 em (quatro saques). Tal numerário aparentemente fora o capital inicial para os empréstimos que seriam descontados do contracheque das vítimas através da ABRESPPOM-PI. Entre 2012 e 2017, fora sacado mais de quatro milhões e trezentos mil, das contas da ABRESPPOM-PI, por sua presidente”, diz trecho da denúncia.

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