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Piauí

Empresária Lívia Oliveira será monitorada por tornozeleira

O juiz Agliberto Gomes Machado determinou a expedição de ofício à Secretaria de Justiça para adoção de providências pertinentes à implantação e fiscalização da referida medida.

Presa pela Policia Federal na denominada “Operação Topique”, a empresária Lívia Saraiva de Oliveira será monitorada por tornozeleira eletrônica.

Em despacho dado no dia 20 de fevereiro, o juiz Agliberto Gomes Machado, da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí, determinou a expedição de ofício à Secretaria de Justiça e Cidadania para adoção de providências pertinentes à implantação e fiscalização da referida medida consistente na monitoração eletrônica.

Lívia Saraiva de Oliveira estava em prisão domiciliar desde 19 de dezembro de 2018.

A fiança estabelecida pelo juízo federal, no valor de R$ 100 mil foi paga no dia 18 de março deste ano.

Operação Topique

A Operação desarticulou uma organização criminosa formada por várias empresas que são acusadas de fraudarem licitações e de desviarem recursos públicos destinados à prestação de serviços de transporte escolar ao Governo do Estado e Prefeituras Municipais no Piauí e no Maranhão, custeados pelos recursos do Programa de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). A operação foi realizada em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU) no Piauí.

A operação foi deflagrada no dia 2 de agosto de 2018 pela Polícia Federal no Piauí. Foram presas 23 pessoas, entre elas duas servidoras da Secretaria de Estado da Educação do Piauí e 21 empresários. Segundo a PF, o esquema era comandado pelos empresários e não teria a participação dos gestores públicos.

Na ocasião da operação, o delegado Leonardo Portela informou que a “quadrilha era formada por 23 pessoas, basicamente empresários, sendo somente duas servidoras públicas, sendo que foi detectado que oito empresas de transportes foram utilizadas para praticar fraudes em licitações, além de nove empresas para lavagem de dinheiro. Essas oito empresas de transporte foram contratadas pelas prefeituras e o governo do Estado, então essas empresas fraudaram as licitações, fazendo subcontratações irregulares resultando em superfaturamento de contratos”.

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