Ministério Público investiga denúncia contra a Amway do Brasil

O Ministério Público do Trabalho do Piauí instaurou inquérito civil para investigar denúncia contra a multinacional Amway do Brasil Limitada. A portaria nº 187.2019 foi assinada pelo procurador do Trabalho José Wellington de Carvalho Soares, nesta segunda-feira (06).

A empresa foi denunciada acusada de praticar, por meio de sua fazenda localizada no Município de Ubajara, no Ceará, o "dumping social" caracterizado pela adoção de práticas desumanas de trabalho, por meio dos empregadores/produtores, com objetivo de reduzir custos de produção e, assim, aumentar os seus lucros.

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De acordo com o denunciante, a empresa estaria impondo aos produtores de acerola orgânica na cidade de Parnaíba preços insuficientes para cobrir os custos de produção e de contratação regular de mão de obra, o que, por sua vez, estaria estimulando a contratação irregular de trabalhadores e a adoção de condições de trabalho inadequadas e insalubres na região.

Para abrir a investigação, o membro do MPT considerou o mandamento previsto no art. 9º da CLT, que considera nulos de pleno direito todos os atos praticados com o objetivo de desvirtuar, impedir ou fraudar a aplicação dos preceitos contidos na legislação trabalhista.

Outro lado

Nenhum representante da empresa se posicionou acerca da denúncia.